Roberta Manreza Publicado em 22/09/2016, às 00h00 - Atualizado às 20h20
Por Roberta Manreza,
A atriz Angelina Jolie entrou com pedido de divórcio de Brad Pitt citando diferenças irreconciliáveis. Ela pediu a guarda exclusiva dos seis filhos, cujas idades vão de 8 a 15 anos, com direito a visitas de Pitt. Ela disse que decidiu pela separação pensando no “bem-estar” dos seus filhos.
Angelina e Pitt, conhecidos por fãs como “Brangelina”, foram um dos casais de maior visibilidade do mundo do entretenimento, pela beleza, filmes de sucesso e ativismo. Eles se casaram em 2014, após quase 10 anos juntos.
Os tabloides não perdem tempo e diversos rumores foram levantados. Entre eles, Jolie estaria irritada com os métodos de Pitt como pai. Muitas histórias até agora apontam que a culpa seria do mau comportamento do ator. Brad Pitt não controlaria a raiva e isso teria se tornado perigoso para as crianças. O ator estaria usando maconha e álcool.
Em 2013, Pitt disse à revista Esquire que tinha largado as drogas para ter uma família.
No Brasil, hoje vigora a lei da guarda compartilhada
Desde 2014, passou a ser adotada a lei da guarda compartilhada, que determina que todas as decisões sobre a rotina da criança passam a ser tomadas em conjunto pelos pais – mesmo que a criança viva a maior parte do tempo com apenas um deles.
Na guarda compartilhada, pai e mãe têm os mesmos deveres, as mesmas obrigações e também oportunidade igual de convivência com os filhos. Antes disso, a guarda mais adotada era a unilateral, aquela em que a criança mora com um dos pais (que detém a guarda e toma todas as decisões inerentes à criação), enquanto o outro genitor passa a ter o direito de visitas regulamentadas pelo juiz. A pensão alimentícia é fixada mediante acordo entre as partes (ou pelo poder judiciário) e passa a ser obrigação daquele que detém o direito de visitas.
Com a criação da nova lei, quando não há um acordo entre os pais, juízes passaram a priorizar a aplicação da guarda compartilhada (a não ser que o juiz avalie que um dos dois responsáveis não tenha condições de cuidar do filho).
Quando os pais podem perder o poder familiar
Toda criança tem o direito de viver com sua família de origem, mas quando os pais praticam violência ou não cumprem com a função de provedores, protetores e educadores, eles podem perder o poder familiar. Pode haver a suspensão, perda ou extinção do poder familiar. São casos muito delicados, que devem ser analisados cuidadosamente por profissionais competentes e responsáveis para que injustiças não sejam cometidas.
Assista ao Papo de Mãe com o tema ‘perdi a guarda do meu filho’ e entenda sobre o assunto.