A escola é lugar de dizer não? Ou é lugar de mediação de aprendizados, sua função social é fortalecer a tolerância ou trabalhar para diminuí-la? O decreto 10. 502 procura tirar pessoas com deficiência de escolas regulares confinando-as em “escolas especiais”.
Roberta Manreza Publicado em 15/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 14h03
A escola é lugar de dizer não? Ou é lugar de mediação de aprendizados, sua função social é fortalecer a tolerância ou trabalhar para diminuí-la? O decreto 10. 502 procura tirar pessoas com deficiência de escolas regulares confinando-as em “escolas especiais”. O principal argumento para isso é o da “escolha” dos pais. Curioso que a medida venha de um governo que se notabilizou pela restrição das escolhas, e que parece ter uma obsessão pelo controle dos corpos alheios.
Para eles, pode-se escolher muito pouca coisa. O aborto não é uma escolha. Muito menos a orientação sexual. Casar-se com alguém do mesmo sexo, nem pensar. Mas permite-se a opção por uma educação excludente.
O ensino em escolas especiais nunca foi vetado, e hoje há 160.162 alunos matriculados nessa modalidade. E para atendê-los, essas instituições recebem dinheiro público, apesar de terem natureza “filantrópica”. Incentivar a inscrição dos estudantes nesses espaços e caminhar sorrateiramente para a privatização do ensino.
Aí, já cabe uma pergunta, para quem diz que as escolas “normais” não estão preparadas, que falta estrutura, que falta professor preparado…
Como ficariam as escolas da rede pública que recebem estudantes com deficiência recebendo esses recursos das entidades “filantrópicas”, que prestam serviços de “educação especial”?
Há diversos argumentos favoráveis para uma educação não segregada. Mais de 80% da população defende esse modelo, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Datafolha em 2019.
Além disso, outro estudo, feito pelo Alana reforça que os benefícios de uma educação com: “todo mundo junto”, estudantes com ou sem deficiência se beneficiam de um cenário inclusivo, tornando-se mais empáticos,segundo o estudo.
Vamos ao prático: escolas públicas construíram um aprendizado para efetivar a inclusão de crianças, adolescentes e jovens com deficiência. Por não poder recusar estudantes com deficiência, tiveram que aprender a lidar com elas na prática.
Ao longo de anos de políticas de educação inclusiva, a rede pública construiu o patrimônio de aprender a lidar com a diversidade , diferente das escolas particulares, que exercem uma filtragem naturalizada pela renda, a escola pública sabe fazer da diversidade seu maior valor. Os argumentos contra a inclusão são sofismas baseados em problemas estruturais inegáveis.
Mas ninguém demonstra uma relação direta entre tais problemas e a inclusão de pessoas com deficiência em classe regulares. Como o professor vai dar atenção para um aluno com deficiência se temos 40 alunos na sala?
Sim, o Brasil tem o maior média de alunos por sala de aula entre os países que participam do PISA. São por volta de 37 alunos por sala. Há um impacto disso no aprendizado dos estudantes?
É claro, mas não apenas para os estudantes com deficiência. Qualquer estudante terá dificuldade de aprendizado numa sala com quarenta alunos. Separar estudantes com e sem deficiência não é a solução para o problema da superlotação de salas de aula. E pode até agravar o problema já que uma das consequências da nova norma do governo é a transferência de recursos públicos para entidades filantrópicas.
Outro argumento recorrente é o de que há um atraso no aprendizado dos estudantes sem deficiência quando eles estudam com estudantes com alguma deficiência. Em suma, estudantes com deficiência “atrapalhariam” o andamento da turma.
68% das pessoas entrevistadas discordam dessa afirmação, segundo uma pesquisa do Instituto Alana que procurava entender o que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva.
Os números mostram um avanço significativo para as matrículas de pessoas com deficiência, hoje, além de mais de 90% dos estudantes com deficiência na rede regular de ensino, o Brasil conta com 1.260.049 profissionais de atendimento educacional especializado. Esses profissionais atuam em conjunto com os professores titulares das salas regulares e garantem o processo de aprendizado.
O aumento de matrículas de pessoas com deficiência é uma vitória. E garante que a escola pública construa uma rede de experiências que garante a efetivação desse direito. Cada vez que um aluno com deficiência entra em uma escola instituição pública, laica, gratuita e diversa, ele aprende. E garante que toda a comunidade escolar aprenda com ele.