CÂNCER DE MAMA: DIREITOS DOS PACIENTES

12 de setembro de 2012

Fonte: Cartilha idealizada pela Superintendência Jurídica e área de Serviço Social do Hospital A.C.Camargo, mantido pela Fundação Antônio Prudente.

DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER

1. FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

2. PIS/PASEP

3. COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS

4. ISENÇÃO DO IPI

5. ISENÇÃO DO ICMS

6. ISENÇÃO DO IPVA

7. DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS

8. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

9. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA

10. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

11. ASSISTÊNCIA PERMANENTE

12. AUXÍLIO-DOENÇA

13. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE

14. SERVIÇO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA

15. TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO

16. PASSE LIVRE INTERESTADUAL

17. CIRURGIA DE RECONSTRUÇAO MAMÁRIA

18. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL

19. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO

20. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS

21. SEGURO DE VIDA

22. PREVIDÊNCIA PRIVADA

23. DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES

24. EMPREGOS PARA DEFICIENTES

25. ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS

26. SALAS DE BATE-PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS

27. LEGISLAÇÃO

Clique AQUI para obter a cartilha na íntegra.

---