Roberta Manreza Publicado em 10/01/2015, às 00h00 - Atualizado às 01h06
Por Juliana Belluomini – Portal Papo de Mãe
A resolução do Ministério da Saúde e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que estabelece normas para o estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas na rede de saúde privada foi publicada nesta quarta (7), no Diário Oficial.
Para o presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Dr. Bráulio Luna Filho, a resolução é positiva. Segundo ele, as medidas como o acesso pelas consumidoras de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais oferecidos por médicos e por operadoras possibilita maior controle de qualidade. Ele afirma que no Brasil o alto número de cesárias acabou virando “modismo”, o que não ocorre nos países mais desenvolvidos.
Confira a apresentação da coletiva
Com a resolução, também passa a ser obrigatório o preenchimento pelo médico obstetra do partograma, documento onde são registradas todas as etapas do trabalho de parto da gestante, para que as operadoras de planos de saúde realizem o pagamento dos procedimentos médicos. Segundo Dr. Bráulio, a obrigatoriedade do partograma apenas disciplina melhor, na iniciativa privada, algo que já era orientação das associações e conselhos de medicina.
Outra medida é a distribuição às gestantes de cartões de acompanhamento, com dados do pré-natal. As regras tornam-se obrigatórias em todo o país e passam a valer em 180 dias.
Na visão da ANS e do Ministério da Saúde, a mulher ganha autonomia para decidir entre a realização do parto normal ou da cesariana, evitando-se situações em que a gestante sente-se induzida pelo médico a realizar a intervenção cirúrgica por falta de informação sobre o que realmente se passa em seu trabalho de parto. Para o médico, a gestante tem o direito de escolher como quer encaminhar seu procedimento de parto a menos que haja uma indicação médica precisa pela escolha da cesariana.
A Abramge, entidade que representa os planos de saúde, concorda com a posição do Ministério da Saúde de que o parto cirúrgico só é necessário quando há algum risco na gravidez que impeça a gestante de trazer ao mundo uma criança de forma natural. A entidade tem alertado para a epidemia de partos cesarianos e para os seus altos índices de mortalidade materna e infantil registrados, inclusive em países desenvolvidos.
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