Diagnosticado com autismo, Luis Felipe chega mais calmo ao colégio e não tenta fugir da sala, como antes. Também interage melhor com os colegas.
Marcelo, acompanhante terapêutico, auxilia o garoto o tempo todo na classe. A mãe do menino, a cabeleireira Ana Paula Albuquerque Araújo, 43, paga ao funcionário mais do que investe na mensalidade escolar.
A partir de janeiro, isso deve mudar. Pais de alunos com deficiência não terão mais de arcar com custos extras, como o de um acompanhante, para manter os filhos em escolas particulares.
A criança é ajudada pela mãe, a cabeleireira Ana Paula, 43, a vestir o uniforme escolar. Eduardo Knapp/Folhapress | ||
Com a lei da inclusão de deficientes, sancionada neste ano, a cobrança por atendimento especializado será proibida. O setor privado é contra e afirma que deve repassar os custos a todos os pais de alunos.
Também será proibido negar matrícula sob o argumento de que o colégio não é capaz de lidar com certos tipos de limitação. Nos dois casos, o desrespeito à lei está sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa.
A Confenen, confederação que reúne escolas particulares, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.
A entidade argumenta que o Estado joga para a rede privada uma atribuição que é do poder público e que não há como deixar de repassar o custo extra para a mensalidade de todos os alunos.
Na ação, a confederação diz que as escolas podem até fechar “face à baixa procura dos serviços, por causa dos altos valores que serão obrigados a praticar para atender às exigências da lei, distribuídos igualitariamente para todos seus alunos”.
Em novembro, o tribunal indeferiu o pedido de liminar. A Confenen recorreu, mas o mérito só deve ser analisado em fevereiro. Até lá, a lei deve ser cumprida.
NA PRÁTICA
Enquanto isso, colégios particulares avaliam como irão lidar com as novas regras. Em São Paulo, a escola Nossa Senhora das Graças (Gracinha), no Itaim Bibi, tem seis alunos com acompanhantes, a maioria bancada pelos pais. O colégio prevê absorver o gasto com os profissionais.
É o caso também do Pastor Dohms, colégio tradicional de Porto Alegre, hoje com cinco alunos deficientes auxiliados por monitores exclusivos.
A partir do ano que vem, a escola irá pagar os profissionais, mas deverá repassar o custo para todos os alunos. “Não tem como fugir. A legislação está aí para ser cumprida”, afirma o diretor Waldir Scheuermann.
O pagamento das demandas específicas de alunos com alguma deficiência divide até os pais. Em Manaus, a economista Kellen Beck, 31, recebeu vários “nãos” ao tentar matricular o filho Victor, 7, que tem autismo, mesmo estando disposta a pagar um monitor exclusivo.
Ela ameaçou ir à Justiça e fez um desabafo na internet. Com a repercussão, conseguiu matricular o filho, mas vai pagar o acompanhante.
Sua preocupação agora é que a escola do caçula, Guilherme, 4, também com diagnóstico de autismo, lhe peça o mesmo. “Vou citar a nova lei. Não tenho como pagar.”
Já a estilista Andréa Leal Ribeiro, 37, mãe de Nina, 7, diz que se sente mais segura em poder escolher e pagar o profissional. “Como é uma prestadora de serviço nossa, me sinto mais à vontade. Não sei se de outra forma eu teria essa mesma interação.”
Para Luiz Esteves, professor de políticas públicas de educação na Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), a nova lei é importante para evitar que os colégios fiquem proibitivos para os que não têm condições de arcar com o gasto.
Ele defende ainda a fiscalização para coibir o uso da lei como justificativa para aumentos. “As escolas precisam absorver esse custo. Mas há aquelas que são verdadeiras empresas e que não querem fazer isso”, afirma.
ESCOLA PÚBLICA
Se na rede privada pais pagam pelo monitor, nas escolas municipais e estaduais de São Paulo as críticas são pela demora e até a negativa da oferta desses profissionais para alunos deficientes.
A dona de casa Milena Elaine Carneiro Silva, 35, recorreu à rede municipal depois que a filha Yasmin, então com quatro anos, recebeu o diagnóstico de autismo. “A escola particular a ‘convidou’ a se retirar”, lembra.
Yasmin, hoje com dez anos, está na Emef Tenório de Brito, no Campo Limpo (zona sul). A mãe é só elogios para professores e diretores, mas critica a demora da rede, todos os anos, para enviar estagiários para apoiá-la na sala.
Em um dos anos, diz, a menina ficou oito meses apenas com a professora e o resto da turma. “Sozinha, a professora tinha que se desdobrar. A Yasmin ficava agitada, perambulando pela classe.”
Relatos como o de Milena são comuns, segundo a Defensoria Pública de São Paulo. Em anos anteriores e neste ano, o órgão já entrou com dezenas de ações na Justiça ou com ofícios cobrando as duas redes por negativa ou demora no atendimento.
“Quando não há esse auxiliar para quem precisa, a criança fica no fundo da sala, excluída, ou é deixada brincando de blocos, apartada da turma”, diz a defensora pública Renata Tibyriçá.
MONITOR
Estado e prefeitura negam que faltem profissionais. Dizem que a política é que um mesmo funcionário atenda a vários alunos com deficiência, em vez de um só, e que antes avaliam quais desses estudantes realmente precisam do apoio de um monitor.
Para aqueles que demandam ajuda para se alimentar, ir ao banheiro, escovar os dentes ou se locomover, o trabalho é exercido pelo cuidador, no caso da rede estadual, ou dos AVEs (auxiliar de vida escolar), na prefeitura.
Já para auxiliar no aprendizado em sala, entram em cena estagiários de pedagogia, na prefeitura, ou professor auxiliar, no Estado.
O governo estadual diz que atende os pedidos da Defensoria e que mantém contato constante com o órgão.
Segundo Neusa Rocca, da educação especial, não há um monitor exclusivo como na rede privada de ensino porque o objetivo é desenvolver a autonomia dos alunos com deficiência.
A rede municipal tem explicação semelhante. “Em alguns casos, [o monitor exclusivo] pode fazer avançar o aluno, mas, em outros, pode retroceder, também”, diz Renata Garcia, da educação especial da Prefeitura de SP.
Ainda segundo a prefeitura, a rede trabalha em parceria com a Defensoria e o Ministério Público para aperfeiçoar o atendimento.
Afirmou ainda que tem aumentado a presença de funcionários da educação especial e que não há problemas na oferta desses profissionais.
Sobre a aluna Yasmin, a prefeitura disse que ela ficou sem o estagiário neste ano por só 12 dias, mas não informou como foi nos anos anteriores.
De acordo com Marcos Mazzotta, professor aposentado da USP e especialista em educação inclusiva, apenas em casos excepcionais, como autismo grave ou forte deficiência intelectual, é necessário haver um cuidador por aluno.
Segundo ele, na maior parte dos casos, uma pessoa pode ficar responsável por auxiliar mais de um estudante em sala de aula, como alunos com autismo leve, deficientes visuais e os auditivos.
Colaborou THIAGO AMÂNCIO
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