Antes de publicar a decisão definitiva proibindo a comercialização de chupetas e mamadeiras customizadas, o Inmetro vai ouvir a população. Quem quiser pode enviar, até o dia 19 de junho, descrições sobre acidentes ocorridos com as crianças ou sugestões para que o instituto analise o material. A previsão é de que a portaria definitiva seja publicada ainda neste semestre.
Apenas as chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras não customizados são regulamentados pelo instituto. Já os produtos com apetrechos (strass, por exemplo) são entendidos como modificados. Assim, como não há uma norma que estabeleça as regras de produção, não é possível confiar, principalmente por esses detalhes apresentarem riscos às crianças. “A customização torna os produtos inseguros, com risco de as peças aplicadas, como cristais, se soltarem durante o uso e manuseio pelo bebê, o que pode levar a grave sufocamento e até óbito. Além disso, há a possibilidade de toxicidade por conta dos enfeites aplicados”, defende Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade.
O texto da Portaria está disponível no site do Inmetro. Os relatos e sugestões devem ser enviados pelo e-mail: dipac.consultapublica@inmetro.gov.br. Quem preferir, pode enviar os textos para o endereço Rua Estrela 67, 3º andar, Rio Comprido, RJ – A/C da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade – Dipac. As informações serão recebidas até o dia 19 de junho.
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Dica: Assista ao Papo de Mãe sobre Segurança Infantil: