Operação Especial Páscoa será feita em pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos – (José Cruz/Agência Brasil)
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia hoje (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá em todos os estados.
A operação vai até sexta-feira (11). Segundo o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, o objetivo é evitar que ovos de Páscoa com brinquedos não certificados sejam colocados no mercado.
“Brinquedos certificados são aqueles que atestaram a conformidade do produto e, portanto, são seguros para o uso”. Os fiscais dos institutos estaduais de Pesos e Medidas (Ipem), órgãos que atuam sob a coordenação técnica do Immetro, estão orientados a procurar ovos de Páscoa com brinquedos sem o selo de identificação da conformidade ou sem as informações obrigatórias na embalagem do ovo.
Monteiro informou que as embalagens devem conter uma advertência informando que o brinquedo dentro do ovo é certificado pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. No caso de brinquedos para crianças pequenas, essa informação também deve constar da embalagem, principalmente porque eles contêm peças de formato reduzido. “Esse é o motivo da operação.”
No ano passado, a Operação Especial Páscoa, realizada entre os dias 16 e 20 de março, registrou índice de irregularidade de 0,3%. Ou seja, do total de 125.251 ovos vistoriados, 381 foram considerados irregulares. A operação envolveu 733 ações de fiscalização no país.
Edição: Graça Adjuto