Roberta Manreza Publicado em 06/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 18h55
Via Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. / Edição: Clarissa Meyer*
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SPMED), lança na próxima sexta-feira, (7), 15h, em webinar transmitido no Facebook e YouTube da Secretaria, uma série de publicações que vão ajudar a promover o protagonismo da pessoa com deficiência e sua efetiva participação na sociedade, não só pela iniciativa pública, mas pela iniciativa privada e sociedade civil.
“Entendemos que acessibilidade em todas as áreas possibilita equiparação de oportunidades e uma vida com autonomia e com maior participação das pessoas com deficiência em todos os aspectos. Acreditamos que estas publicações cumprirão um importante papel social de transformação”, afirma Cid Torquato, Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência.
Com linguagem simples e didática os guias trazem informações, serviços, direitos e conhecimento sobre o tema e foram elaborados por profissionais ligados às áreas. A produção e execução de todo material foi da empresa Mais Diferenças. As versões em PDF acessível, leitura fácil e audiovisual poderão ser baixadas no site da SMPED.
Ao todo são 5 cartilhas informativas:
1 -Guia de Direitos e Serviços Públicos para Pessoas com Deficiência na Cidade de São Paulo: Elaborado com ilustrações e linguagem de fácil compreensão, traz informações sobre direitos e os principais serviços disponibilizados para as pessoas com deficiência pela Prefeitura de São Paulo, nas áreas de Educação, Saúde, Trabalho, Moradia, Transporte, Mobilidade, Assistência, Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Segurança. Há, também, dados sobre instâncias estaduais e nacionais, bem como sobre acesso à Justiça, isenção de tributos, Previdência Social e participação da pessoa com deficiência na vida pública e política.
2- Conhecer para Incluir a Pessoa com Deficiência: Tem como objetivo levar a todos o conhecimento sobre o tema “pessoa com deficiência”, promovendo sua inclusão na sociedade e mostrando que barreiras precisam ser eliminadas, sejam elas arquitetônicas, digitais, comunicacionais e atitudinais, sem preconceitos, estigmas, estereótipos ou discriminações. As barreiras atitudinais não são visíveis como as barreiras físicas, na maioria das vezes, são inconscientes, e de difícil reconhecimento por parte de quem às pratica.
3- Guia de Comunicação e Eventos Acessíveis: Tem como objetivo orientar profissionais ligados às áreas de comunicação, a fim de tornar os conteúdos de sites, redes sociais e eventos plenamente acessíveis às pessoas com deficiência. De forma prática, com informações técnicas e ilustrações, o guia ajuda na produção de conteúdo, eventos e atividades culturais inclusivas.
4- Trabalho, Direito de Todos: Inclusão Profissional de Pessoa com Deficiência: O guia traz informações sobre a legislação trabalhista para pessoas com deficiência e profissionais de Recursos Humanos. Aborda temas como a Lei de Cotas, tipos de deficiência, percentual de empregados com deficiência para cada empresa, laudo médico e adaptação no posto de trabalho. Além disso, traz dicas sobre programas de estágio e empreendedorismo como forma de geração de trabalho e renda.
5- Desenho Universal e Acessibilidade na Cidade de São Paulo: Esta publicação vem reunir o arcabouço legal relativo à acessibilidade, com as normas técnicas a serem aplicadas na cidade de São Paulo de maneira fácil e ilustrativa, sendo um instrumento importantíssimo no desenvolvimento de projetos. Foi elaborada pela Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), criada em 1996, para ser consultiva e deliberativa nas questões de acessibilidade em projetos e obras de urbanismo, edificações, comunicação e transporte, entre outros. Desde 2005 está vinculada à SMPED e é composta por representantes de diversas secretarias, órgãos municipais e sociedade civil. A CPA capacita arquitetos, engenheiros, gestores e informa a usuários seus direitos na promoção da acessibilidade.
Sobre a Mais Diferenças
A Mais Diferenças foi fundada em 2005 por um grupo de militantes com e sem deficiência de diferentes áreas e trajetórias de trabalho. É uma associação qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça e como Entidade Promotora de Direitos Humanos pela Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. Seus projetos e iniciativas são realizados por meio de parcerias com os setores público e privado, terceiro setor, universidades, organizações internacionais e nacionais. Site: www.maisdiferencas.org.br
*Clarissa Meyer é advogada e editora de conteúdo digital.