Roberta Manreza Publicado em 07/07/2016, às 00h00
Por Renata Vilhena Silva*, advogada
Olá, leitores.
É com enorme prazer que aceitei o convite para estrear essa coluna, um espaço para conversarmos sobre um tema tão importante para toda a sociedade: os planos de saúde. Aqui, vamos abordar temas relacionados aos seus direitos, os problemas do setor e maneiras para torná-lo sustentável no futuro. Espero que gostem e boa leitura!
Recentemente, estive ao lado de grandes nomes da oncologia mundial, durante o encontro da Sociedade Americana de Oncologia Clínica (ASCO), que aconteceu em Chicago. O principal tema do congresso foi o futuro do paciente e gostaria de trazer para esse primeiro artigo um pouco do que foi debatido e as considerações de especialistas sobre uma das doenças que mais mata no mundo e as consequências de seu impacto. O assunto é complexo, mas o debate se faz necessário.
Desde que a crise brasileira se instalou e o índice de emprego caiu vertiginosamente, muitos romperam contratos com os planos de saúde, que também vêm sofrendo com a fuga de clientes. Some-se a isso, a situação de alguns pacientes com câncer ou doenças consideradas de alto custo que ficam expostas aos tratamentos e medicamentos caríssimos.
A revisão de modelos e regras na área da saúde não está restrita ao mercado nacional. Para além dos cuidados, tratamentos e pesquisas, a grande preocupação de todos os envolvidos é o custo socioeconômico da doença. A Sociedade America de Oncologia criou até um Guia de Orientação financeira para pacientes com câncer e seus familiares de como manejar os custos nos cuidados com a doença.
Pude assistir a palestras e examinar estudos que mostram a preocupação dos pacientes com as dívidas – ou a financial toxicity -, mais do que com as dores que sentem em decorrência do câncer. Uma série de pesquisas conduzidas por instituições de Nova York e Nova Jersey apontou que pacientes com câncer têm duas vezes mais chances de se endividar e que 40% deles, em estado avançado da doença, se preocupam com as dívidas. Além disso, os jovens e os que têm seguro de saúde externaram maior preocupação.
Outros estudos conduzidos pelo Taussig Cancer Instiute, da Cleveland Clinic, relacionam exercícios físicos e vida saudável, antes e depois da doença, à melhora das condições clínicas e consequente redução de custos no tratamento.
Diminuir a carga das mensalidades e o ônus da doença é urgente. Precisamos encontrar saídas antes que o sistema entre em colapso, doentes fiquem desassistidos ou planos sucumbam.
As dificuldades financeiras com o tratamento podem ser amenizadas com estilo de vida saudável (alimentação balanceada, perda de peso, prática de exercícios), que deve ser incentivada à exaustão. Um idoso atleta não deve pagar a mesma mensalidade que um idoso fumante e que faz uso habitual do álcool. Podemos estabelecer um paralelo com o seguro de automóveis, que recompensa os que não cometem infrações de trânsito e dirigem com prudência.
É justo que aquele que cuida de sua saúde seja recompensado e é injusto que, no momento de fragilidade física, a maior preocupação de um doente seja o dinheiro.
Algumas operadoras já adotam o modelo de co-participação, em que o paciente faz uma autogestão de consultas, para evitar desperdícios. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde, tem de instituir novas regras que obriguem os planos a serem razoáveis com seus clientes e, efetivamente, representem um fio de luz num túnel sombrio.
Convidado para uma conferência no encontro da ASCO 2016, o vice-presidente americano, Joe Biden, que perdeu um filho vitimado pelo câncer no ano passado, concluiu: “Não há respostas fáceis, mas ninguém conhece melhor o problema e as soluções do que os aqui presentes. Nós não só precisamos que vocês deem continuidade aos seus estudos e desenvolvam suas incríveis capacidades, mas também necessitamos de ideias de como acelerar o processo”.
*Renata Vilhena Silva é advogada especialista em direito à saúde há mais de 15 anos, sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados. Participou da ASCO 2016 na condição de Patient Advocate. Participou como especialista convidada do Papo de Mãe sobre “Mães que tiveram câncer”. Contato: renata@vilhenasilva.com.br
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Assista ao Papo de Mãe com a participação da Dra. Renata sobre mães que tiveram câncer.
