Voz ao povo: cidadãos baianos escrevem documento sobre o direito à educação em Salvador

Em todo o Brasil, a educação sofreu grandes consequências com a pandemia da Covid-19. Nem todos os adolescentes e crianças tiveram as mesmas oportunidades durante o último um ano e meio. Muitos deles, por sua vez, ficaram sem acesso total às escolas. Pensando nisso, os movimentos Delibera Brasil e Avante - Educação e Mobilização Social, resolveram se mobilizar e unir forças de cidadãos da capital baiana, Salvador, para direcionarem tal preocupação às autoridades responsáveis.

A iniciativa denominada Minipúblico #DireitoàEducaçãonaPandemia, aconteceu na última semana (5) e contou com o apoio de moradores e membros da cidade. A ideia, segundo conta Fátima Regina Cerqueira Leite Beraldo, consultora associada da Avante e doutora e mestre em Educação e Contemporaneidade, ao Papo de Mãe, foi dar voz aos milhares de pais que estão aflitos com o atraso no ensino, e sobretudo o retorno que deve seguir protocolos sanitários e estrutura dos espaços escolares.

"Dar voz ao povo é fundamental porque as pessoas que o constituem são diretamente impactadas pelas decisões do poder público. O povo deve ser ouvido nas definições de programas e projetos que afetam sua vida. A participação popular é uma forma de fortalecer a democracia e de atuar para atender às necessidades da população. No campo educacional, a voz do povo é ingrediente primordial para colocar em prática uma gestão escolar participativa conforme preconiza a legislação brasileira", explica Fátima.

A mobilização sorteou 30 cidadãos de Salvador, que encaminharam um documento final às autoridades. Familiares, alunos, funcionários das escolas, professores, gestores e coordenadores pedagógicos compuseram tal texto – o que na opinião da consultora é uma forma avançada de se mobilizar.

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Papo de Mãe: O que é um Minipúblico?

"A metodologia do Minipúblico vem sendo experimentada em vários países. Ela se propõe a facilitar a deliberação cidadã informada sobre temas de alta complexidade, para os quais não há saída fácil. A deliberação envolve conhecer mais a fundo o tema, da perspectiva da produção científica, por exemplo, e também considerar as realidades vividas pela população", diz Fátima Regina Cerqueira.

Papo de Mãe: De que forma o Minipúblico consegue chamar atenção das autoridades?

"A carta elaborada pelo Minipúblico é fundamentalmente um documento que reivindica o direito da população ser escutada em temas que lhe dizem respeito e que afetam seus direitos. Ela chama atenção porque traz contribuições valiosas para as tomadas de decisão do poder público em relação à retomada das atividades escolares presenciais. Nessa carta, há sugestões e dados de realidade bastante significativos sobre como concretizar o direito à educação em contexto pandêmico. Além disso, representantes do Minipúblico têm participado de reuniões online para entrega da carta, dando depoimentos que ajudam a chamar a atenção das autoridades e a agendar outros momentos de incidência", explica a mestra em educação.

Papo de Mãe: Vocês encaminharam o documento final na quinta-feira (5). Até o momento vocês tiveram algum retorno?

"Sim. A entrega do documento, por representantes do Minipúblico e da Avante, foi realizada em reuniões online. Em cada reunião, a carta de recomendações era enviada para o e-mail ou WhatsApp do grupo para quem estava sendo entregue.  No dia 20 de julho, foi levada para os representantes do Conselho Municipal de Educação, que a validaram como uma das referências para seu trabalho e escrita de documentos orientadores para as escolas. Nos dias 26 de julho e 05 de agosto, foi entregue, respectivamente, ao Fórum de Gestores da Rede Municipal de Salvador e ao Fórum Baiano de Educação Infantil. Seus representantes reconheceram a importância da incorporação de sugestões do Minipúblico no planejamento pedagógico para retomada das atividades presenciais nas escolas e para nortear a gestão escolar em tempos de pandemia. Comprometeram-se em divulgá-la em suas redes. 

Além das entregas online, no dia 4 de agosto, representantes da Avante levaram o documento impresso para representantes da Secretaria Municipal de Educação, que ficaram de lê-lo e se manifestar posteriormente. Estamos aguardando por esse retorno. A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores se dispôs a ouvir os integrantes do Minipúblico. Estamos em processo de agendamento desse momento e seguimos mobilizando as instâncias implicadas", compartilha.

Papo de Mãe: Em Salvador, quais são os principais pontos que chamaram atenção do movimento para que a ideia do Minipúblico viesse à tona?

"Pensar em ações concretas para garantia do Direito à Educação de qualidade é uma tarefa que se complexifica em tempos de pandemia e demanda planejamento pedagógico coletivo para enfrentar o desafio de promover processos de ensino e aprendizagem de qualidade. Embora a Secretaria Municipal de Educação de Salvador tenha tomado providências importantes para o funcionamento das escolas em tempos de pandemia, por exemplo, a elaboração de orientações curriculares e plano de retomada das atividades, o que chamou atenção foi a dificuldade para uma ação intersetorial entre educação, saúde, assistência social, finanças, transportes, entre outros setores, com a participação da comunidade escolar. A abordagem intersetorial é crucial para o alcance de bons resultados, principalmente, no contexto atual, que requer produção coletiva de conhecimentos para ações integradas de enfrentamento aos impactos da pandemia na vida dos estudantes e de suas famílias. Além disso, nem sempre as orientações e determinações conseguem chegar a toda a comunidade afetada. Fica evidente a necessidade de uma participação efetiva de representantes das comunidades nas decisões", finaliza.

*Ana Beatriz Gonçalves é jornalista e repórter do Papo de Mãe

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