A incerteza da volta às aulas presenciais continua

O retorno das aulas presenciais é uma demanda de diversos setores da sociedade desde o ano passado. A medida, no entanto, gera discussões entre os sindicatos dos profissionais da educação e os governos estaduais e municipais.

Pelo lado da APEOSP (Sindicato dos Professores do Ensino do Estado de SP), um aliado surpreendente: José Renato Nalini. Ex- secretário da educação do estado de São Paulo, Nalini foi contratado como consultor jurídico para auxiliar o sindicato dos professores do ensino público estadual. E ele já esteve em uma outra célebre disputa jurídica que envolveu a educação pública, quando foi escolhido secretário  em 2015, durante um impasse entre o  poder público e grupos de estudantes secundaristas que ocuparam instituições de ensino para protestar contra o fechamento de escolas. 

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Nalini, que é juiz de carreira, era presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo quando assumiu a secretaria de educação. A nomeação do magistrado aconteceu depois de uma série de derrotas do governo na justiça. Várias reintegrações de posse de escolas ocupadas haviam sido negadas pelo poder judiciário. Na época, houve o temor de que a nomeação tivesse sido um movimento para tentar reverter a situação  nos tribunais.

No caso da disputa pela autorização ou não da volta às aulas, o ex- desembargador e atual consultor jurídico teve uma vitória parcial. Obteve uma liminar que garantia que o governo do estado de São Paulo não poderia oferecer aulas presenciais durante a fase vermelha da quarentena. 

A medida, entretanto, foi suspensa por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça/SP, e as aulas presenciais ficam permitidas mesmo na fase vermelha.

Atualmente, as escolas estaduais estão fechadas. As instituições municipais e privadas fecham na quarta-feira (17), mas não  há relação com nenhuma decisão judicial. É  o resultado da decisão do governo de antecipar o recesso dos professores e estudantes, previsto inicialmente para os meses de abril e outubro.  No caso das escolas municipais da capital, elas estão fechadas por determinação do prefeito Bruno Covas. A decisão vale inicialmente até primeiro de abril. 

As discussões sobre como garantir um retorno seguro passam pela adoção de protocolos, definição do público alvo inicial da retomada, já que é inviável que todos os estudantes voltem ao mesmo tempo, e principalmente, um debate acirrado sobre segurança sanitária para estudantes, professores e outros profissionais. Além de um debate sobre a necessidade ou não das escolas abertas. 

A principal pressão para a retomada das atividades presenciais vem da reabertura gradual dos outros serviços, o que pressiona a reabertura das instituições de ensino, já que muitos pais precisam voltar ao trabalho e encontram a escola como principal ponto de apoio.

Escola para os mais vulneráveis

Mesmo com o recuo na abertura das instituições de ensino, a rede pública, tanto municipal quanto estadual, vai manter uma equipe reduzida para realizar serviços administrativos. Durante o recesso, as unidades escolares funcionarão  em horário reduzido. E vão continuar oferecendo merenda para os estudantes que precisam. 

Outra situação que merece atenção é a das crianças com deficiência. 

O Instituto Rodrigo Mendes, organização que atua na defesa de uma educação inclusiva, modelo em que crianças com e sem deficiência estudam na mesma sala e com o mesmo educador, fez, ainda no ano passado, uma série de transmissões ao vivo para explicitar qual a melhor forma de garantir um retorno com equidade e segurança para este público.

Em uma das transmissões, Rodrigo Mendes, presidente do Instituto, deixou claro que “apenas o fato de uma criança ter uma deficiência, não a coloca automaticamente no grupo de risco” explicou.

Em janeiro deste  ano, a UNESCO enviou uma carta aberta fazendo recomendações para a volta às aulas no mundo todo 

“A forma da reabertura tem de ser adaptada à situação local e pode incluir elementos de educação híbrida, uma mistura de educação presencial e à distância, rodízio de estudantes em grupos pequenos, etc.” – como sugerido nos protocolos que estão à disposição. É imprescindível envolver professores, demais profissionais da educação, estudantes, seus familiares e a comunidade escolar nessa decisão.

Diante deste cenário desafiador, o UNICEF reafirma seu compromisso de trabalhar, junto com os governos e os educadores, na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, e se coloca à disposição para apoiar todos os municípios brasileiros. No site do UNICEF, há uma página com protocolos e orientações para a reabertura segura das escolas.

*Raphael Preto Pereira é jornalista e repórter do Papo de Mãe

Assista ao debate do Papo de Mãe sobre a volta às aulas presenciais: