O Enem deve ou não continuar? O colunista Raphael Preto Pereira explica como está a questão do ensino superior no Brasil
Raphael Preto Pereira* Publicado em 14/05/2021, às 12h42
Realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de 2021 em janeiro de 2022, como prevê e afirmou o presidente do INEP para membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) e informou o colunista do jornal O Globo, Ancelmo Gois, significa dar passos longos para uma estratégia de morte lenta da avaliação.
Desde que foi criado, o Enem se firmou como uma porta de entrada para o ensino superior. A ideia do governo, com a criação da avaliação, era universalizar a maneira de entrada nas universidades. Fazendo com que, a longo prazo, acabassem os exames de seleção específicos para cada instituição de ensino.
Isso garantiria mais democracia nos processos de seleção e facilitaria a vida dos candidatos, que passaram a prestar apenas um vestibular para ter acesso a várias universidades. Isso é mais barato e mais prático. E facilita a vida das universidades públicas e privadas.
Seria muito complicado, por exemplo, organizar um sistema de cotas raciais que valesse para todas as instituições de ensino públicas, se cada uma tivesse que gerenciar o próprio sistema de cotas. Na maioria das vezes, esse sistema é gerido pelo Ministério da Educação, através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), que sempre leva em consideração a pontuação obtida por cada estudante no Enem.
O exame também é fundamental para as universidades privadas ou ainda as que são ligadas à fundações ou instituições religiosas. Boa parte das matrículas dessas faculdades só são possíveis graças a programas sociais como o Programa Universidade Para Todos (PROUNI) e o programa de financiamento estudantil (FIES). Novamente, o ENEM aparece como principal porta de entrada.
A avaliação já foi adiada no ano passado, depois de uma forte pressão de estudantes e de grande parte da comunidade educacional do Brasil, que utilizavam como argumento a pandemia e o fechamento das escolas. O motivo era nobre, e postergar a realização da prova foi realmente a melhor coisa a se fazer naquele momento.
Mas o fato é que o adiamento do exame, mesmo que ele tenha sido realizado ainda em 2020, fez com que universidades deixassem de utilizá-lo como principal forma de ingresso nas universidades para 2021.
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já não usou a avaliação do ano passado como critério para o ingresso de novos estudantes em 2021. O diretor da comissão permanente para vestibulares da Unicamp, (CONVEST), José Alves Neto, na época afirmou que: "As vagas que antes eram do Enem serão automaticamente transferidas para o vestibular. Sobretudo por conta do calendário, ficou inviável a manutenção das vagas pelo Enem." Diferente das instituições de ensino superior privadas, boa parte da rede pública de faculdades e universidades tem apenas um processo de entrada por ano.
Com a passagem do Enem para 2021, os mais prejudicados devem ser os alunos negros, pobres e aqueles que estudaram em escolas públicas.
Mas, pensando bem , considerando que o governo federal quer meter a faca no orçamento das universidades públicas a tal ponto que elas correm o risco de fechar, pra que precisamos de um mecanismo de seleção para o ensino público superior ?
*Raphael Preto Pereira é repórter e colunista do Papo de Mãe