O que é a sucessão patrimonial e como planejá-la?

A perpetuação do patrimônio entre gerações é um assunto delicado e de extrema importância. Para garantir que esse processo, chamado de sucessão patrimonial, ocorra da melhor forma possível, existem diferentes estratégias. Elas são estruturadas para minimizar as taxas tradicionais relacionadas ao processo de inventário bem como no recebimento de herança, garantindo aos herdeiros o acesso ao patrimônio evitando possíveis dilapidações do mesmo.

Uma boa estratégia é feita com o intuito de evitar litígios, agilidade na transmissão do patrimônio e problemas fiscais.

A sucessão patrimonial é um processo em que todos os bens, investimentos, direitos e empresas de uma pessoa são organizados para posterior distribuição entre os seus herdeiros.

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Essa prática tem como objetivo reduzir os custos relacionados a essa transferência, assim como torná-la mais segura, ágil e precisa. Dessa maneira, a família pode evitar problemas judiciais e taxas tributárias onerosas facilmente.

O processo de sucessão patrimonial é feito a partir de uma longa análise de dados que envolvem as leis a que os bens estão submetidos e as pessoas que os receberão no futuro. Também são avaliadas as opções de investimentos e proteções de patrimônio existentes, garantindo assim uma reserva lastreada.

Isso torna possível a estruturação de uma estratégia com excelente custo-benefício. Uma boa sucessão patrimonial é feita considerando uma série de opções, sendo as mais tradicionais:

• a previdência privada;
• os fundos de investimentos exclusivos;
• o seguro de vida;
• outros

Cada um conta com uma série de benefícios, características e prazos para o recebimento dos valores. Nesse sentido, o principal tributo que envolve operações de sucessão patrimonial é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão, Causas Mortis e Doação).

Entre as opções apontadas acima, a previdência privada é escolhida por muitos pela sua liberdade e agilidade na distribuição de recursos. Ela não está sujeita às regras do Código Civil, o que facilita o direcionamento dos bens e não exige a sua entrada em inventário. Porém é um instrumento que pode ser penhorado e tributado de ITCMD como já acontece atualmente em alguns estados.

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Para evitar o pagamento do ITCMD, existente na maioria das opções de sucessão patrimonial, muitas pessoas estão migrando para o seguro de vida. Nele, o valor do benefício é definido antecipadamente de tal forma que o patrimônio fique protegido de eventuais problemas a médio e longo prazo.

Esse modelo de sucessão patrimonial também ganha força por dar ao segurado a possibilidade de resgatar o valor total do capital já segurado em caso de invalidez total por acidente.

O principal motivo para se planejar uma sucessão patrimonial é tornar a transmissão de bens mais simples, segura e econômica. Ela também é importante em função da maneira como o Código Civil está estruturado, obrigando os herdeiros do falecido a receberem ao menos 50% de seus bens.

Cada pessoa tem um perfil de vida, estrutura familiar e carteira de investimentos própria. No cenário brasileiro, em que a legislação muda continuamente e é dotada de grande complexidade, saber qual a melhor forma de estruturar uma estratégia de sucessão patrimonial pode ser algo difícil para várias pessoas.

Cuidar de seus bens é um trabalho contínuo e que deve ter uma visão de médio e longo prazo. A sucessão patrimonial deve ser vista, portanto, como a peça fundamental para garantir segurança aos seus herdeiros no futuro. Com ela, é possível estruturar um conjunto de opções de transferência de patrimônio com baixa incidência de tributos evitando prejuízos ou pagamento de valores inesperados.

Nesse sentido, o apoio de um especialista muitas vezes é uma das melhores estratégias a ser adotada pela família. Com o trabalho de uma assessoria especializada como a da One Investimentos, é possível identificar a melhor forma de proteger os seus bens e garantir que eles sejam perpetuados aos seus herdeiros.

*Maria Fernanda Lopes, CFP ® é Agente Autônomo de Investimentos da One Investimentos/BTG Pactual. Está há 22 anos no mercado financeiro, mãe, esposa e filha. A One com Ela$ é uma assessoria especializada em mulheres que fornece as mais eficientes soluções financeiras, com a intermediação do BTG Pactual, buscando oportunidades, ampliando os horizontes e promovendo o crescimento mútuo.