Retorno às escolas em 2021 na educação infantil: o que esperar?

As creches municipais da cidade de São Paulo, a partir de 2002 passaram a ser nomeadas Centros de Educação Infantil (CEI) e restritas ao atendimento de crianças menores de três anos e onze meses enquanto as pré-escolas continuaram como Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) para as maiores de quatro anos.

Na rede particular, os serviços que compartilham cuidados e educação infantil com os familiares de crianças menores de seis anos podem receber outras nomeações como Berçários, Maternais ou Escolas de Educação Infantil que podem se restringir a determinada faixa etária ou integrá-las. Em empresas que mantém atendimento aos filhos de trabalhadores, sobretudo aos menores de três anos, continuam a ser denominadas como Creches ou Berçários.

Da mesma forma que pode haver compreensão diferente sobre a qual faixa etária se refere a Educação Infantil, os termos Infância e Criança podem ser compreendidos pela mídia, por profissionais e população em geral como o período que vai do nascimento até 12 anos incompletos, como está definido no Estatuto da Criança e Adolescência.

Assim, ao estabelecer ou divulgar os protocolos para o retorno das escolas, e o próprio termo genérico “escola” pode explicar porque não se contemplou plenamente os cuidados específicos para os menores de dois anos, por exemplo, desconsiderando a impossibilidade de alternarem aulas à distância com presenciais, ou manter distanciamento físico desde o acolhimento na unidade que muitas vezes requer que a criança passe ainda dormindo do colo do familiar para o colo do professor.

Outro termo vago é “bebê”, que pode ser compreendido como lactente ou ser empregado para todas idades que a creche compreende. Isso dificulta a compreensão até pelos professores, que sabem pela experiência que não conseguirão e nem desejam que elas não interajam pois os eixos da Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil é composto por Interações e Brincadeiras. Elas também, pelas características do crescimento e desenvolvimento, não podem usar máscaras como as crianças maiores, mas os professores se preocupam como os reconhecerão, ou como farão a leitura das expressões faciais, uma habilidade em construção na primeiríssima infância.

Os protocolos que desconsideram as especificidades de cada faixa etária, assim como as controversas orientações, tornam os professores e familiares inseguros sobretudo em escolas públicas que mantém uma razão adulto/criança muito alta, mesmo em tempos considerados “normais”.

Enquanto o recomendado seriam cinco crianças menores de dois anos por professor, na rede pública de São Paulo se prevê sete lactentes até nove meses de idade e nove crianças entre dez e dezoito meses para cada professor. A partir de dezenove meses, até três anos e onze meses, aumenta-se a proporção de 12/1 até 15/1 ou mais. Embora a maioria dos documentos prévios à pandemia, mesmo os nacionais que estavam sendo aprimorados ainda, como a Portaria 321 de 1988, por grupo do qual participei na Anvisa, recomendem no máximo 15 crianças por sala, na prática nem sempre se segue ou sequer conhece essas normas.

Imaginem crianças em processo de desenvolvimento das habilidades motoras para rolar, sentar, rastejar, engatinhar e andar com apoios nos móveis, aprendendo a comer com as próprias mãos, ainda dependentes de cuidados como troca de fraldas, acalanto para dormir, transporte de um ambiente para outro com apoio dos professores, que ainda exploram os objetos com a boca para melhor identificá-los, alguns que tinham iniciado o processo de adaptação no ambiente escolar quando o atendimento presencial foi interrompido, retornando agora em outra etapa que não foi acompanhada pelo professor que a acolheu inicialmente.

O mesmo se aplica em relação a espaço/criança, pois há divergências da legislação sanitária e educacional. A portaria 321 de 1988 (que está sendo revista ainda) recomendava 2,5 metros quadrados por menores de dois anos e a legislação educacional (que emprega o cálculo previsto para os maiores), 1,5 metro por criança. Além disso, mesmo construções com arquiteturas modernas como os Centros Unificados de Educação (CEUS) tem salas para menores de dois anos localizadas no andar superior, dificultando o acesso direto, sem transporte no colo para as áreas externas como  o parque para brincar e expor-se de forma saudável e necessária ao sol alternando atividades internas e externas.

Nem todas as salas de aula, corredores de entrada, ou sanitários prevêem pias e torneiras acessíveis às crianças de todas as idades nem para os adultos, dificultando, inclusive, mesmo antes da pandemia atual, a construção desse hábito sanitário para a vida toda. Pesquisas já evidenciaram que o hábito de lavar as mãos ao chegar na escola diminui o número de infecções entre as crianças.

Em minhas viagens ao exterior, visitei centros infantis e escolas de educação infantil para conhecer diferentes formas de organização dos serviços. Em 2019, fotografei os dispositivos existentes dentro das salas e corredores que proporcionam às crianças desde o final do primeiro ano de vida, o hábito de lavar as mãos, como nas duas salas que observei durante uma manhã na School Bank Street em New York. Também havia fotografado, em 2017,  o trocador de uma creche mantida pela Universidade de George Brown, em Toronto, e semelhante a outras que visitei em San Miniatto e Paris, percebe-se que as condições arquitetônicas facilitam as boas práticas de cuidado.

Em São Paulo, em 1987, a arquitetura de Ruy Otake para o Programa Creches e Pré-Escolas da extinta Secretaria do Menor que ajudei a implantar, possibilita até hoje que todas as salas das diferentes faixas etárias sejam amplas e abram para a área externa, além de prever locais para guardar separados os colchonetes para repouso e incluir pias acessíveis às crianças e aos adultos, além de lavanderia equipada com equipamentos profissionais.

Assim, a adoção das atuais recomendações para o retorno dependerá antes de tudo de ajustes na arquitetura, reformas que a esta altura já deviam ter sido executadas, assim como de implementação de rotinas e procedimentos de limpeza e desinfecção das superfícies e brinquedos que já deveriam estar estabelecidas em todas as unidades, tanto na rede pública como privada.

Desde março de 2020, participei de vários debates online com professores e gestores e Secretaria de Educação do Município de Caieiras (SP); com professores, coordenadores pedagógicos e gestores de educação infantil de São Bernardo do Campo(SP); com professores, gestores e médico epidemiologista e professor de medicina da UFSCAR; com a professora de medicina em pediatria e saúde pública da UFJF; com doutores em educação da UFABA e UNISINOS, além dos profissionais das creches da UNIFESP e da USP e, nos últimos seis meses, com grupos de gestores e coordenadores pedagógicos da rede pública de São Paulo participantes do projeto Caminhos do Cuidar[5], cujos registros dos encontros estão disponíveis na internet no Youtube.

Enfatizamos em todos os encontros que parte das medidas que devem ser adotadas agora já  deveriam ter sido implementadas antes da pandemia, pois revelam a qualidade dos cuidados para evitar acidentes e doenças prevalentes nas crianças, sobretudo em menores de três anos. A qualidade dos cuidados depende também da formação continua dos professores.

Algumas recomendações, como as que reiteram a necessidade de arejar bem os ambientes e alternar atividades internas e externas exigem reformas nos prédios que não tem boa ventilação, pois são comprovadamente, uma das medidas mais eficazes na prevenção da disseminação de doenças respiratórias. Entretanto muitas escolas/creches não tinham janelas suficientes e já dependiam de ventiladores ou ar condicionado para manter o conforto térmico. Entretanto, tanto os ventiladores como o ar condicionado estão contra-indicados pois podem disseminar os aerossóis, sem troca de ar, e causar o que se conhece como Síndrome do Edifício Doente.

A questão da confusão dos termos da língua portuguesa mais uma vez fez pessoas entenderem que era para ventilar, ou na contramão das orientações dos especialistas em saúde, instalaram ventiladores mecânicos no lugar de interditá-los.

Ao mesmo tempo, algumas escolas privadas ou da rede pública continuam perdendo tempo e dinheiro com aquisição de tapetes sanitizantes e outras balelas que enganam a população sem nenhum fundamento cientifico. As contradições existentes em publicações diversas a respeito da diluição e emprego de desinfetantes em ambientes de creches/escolas de educação infantil, ou sobre os equipamentos de proteção individual para os professores, evidencia que há necessidade de aprofundar e divulgar melhor as pesquisas sobre os cuidados sanitários em ambientes como creches/escolas.

As orientações sobre aulas à distância ou contidas nos protocolos iniciais publicados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Estado e Secretaria Municipal da Educação de São Paulo e outros, desconsideraram algumas especificidades da Educação Infantil.

Ao analisá-los observa-se que não consideraram cuidados/educação de lactentes em aleitamento materno, os que iniciam a alimentação complementar, aprendem a rolar, sentar, rastejar mas ainda necessitam de ser acalentados e transportados no colo, ou dos que já andam mas ainda dependem de cuidados diretos dos adultos que trocam as fraldas, ensinam a usar o sanitário, a manter a higiene e conforto.

Os menores de dois anos não devem usar máscaras conforme a Sociedade Brasileira de Pediatria, mas mesmo os maiores estão aprendendo a usá-las como aprendem a calçar o sapato, vestir e tirar o casaco, a comer à mesa usando os talheres. Ou seja, o processo de desenvolvimento até os seis anos não permite que eles as usem como as crianças maiores de doze anos, ou seja, que já têm habilidades e consciência parecida com os adultos para usá-las com segurança. Esse fato requer que os professores tenham que monitorar e ajudar cada criança maior de três anos a colocá-las ou retirá-las sem que aumente a contaminação caso as manuseiem de forma inadequada.

Se mesmo entre adultos essa é uma experiência em construção, muito mais em uma faixa etária que a própria consciência corporal está sendo construída. Como os familiares poderiam ajudar os professores nesse sentido? Sendo bons modelos em primeiro lugar.

Em maio de 2020 foi publicado o texto O Retorno,  no qual escrevemos as primeiras ideias sobre cuidados necessários e como priorizar crianças/famílias que mais dependem do reabertura das escolas de educação infantil, sobretudo aquelas que atendem menores de três anos cujas mães/pais/avós precisam trabalhar em outro local, ou que moram em habitações restritas que dificultem seu desenvolvimento pleno ou oferecem maior risco à sua vida. Algumas dessas famílias apelaram para o atendimento em ambientes improvisados, sem estrutura pedagógica e cuidado profissional, conforme fomos informados. Outras mais abastadas contrataram professores para realizar atividades em suas residências para pequenos grupos de crianças.

Passados sete meses e com uma “segunda onda” das infecções pelo SarsCov2, o novo vírus que transformou as relações sociais e comerciais, já com o ano letivo encerrado, volta-se a discutir sobre os riscos e benefícios das crianças e adolescentes permanecerem restritos às relações familiares e com “aulas” online, que não se aplicam aos menores de três anos. De uma maneira diria ingênua, alguns aguardam a vacina, mas aquelas que estão em testes finais não são ainda previstas para crianças pois elas são consideradas de menor risco, além de exigirem estudos específicos pois é preciso reafirmar que criança não é um mini-adulto apenas no pensamento mas também seu organismo tem especificidades biológicas em cada fase.

Mesmo considerando que elas poderiam ainda ser contaminadas pelos jovens e adultos que têm sido os veículos do vírus para o ambiente residencial ou escolar, como fomos informados por algumas escolas privadas que reabriram de forma restrita, os professores não tem sido considerados grupos prioritários para imunização, o que do meu ponto de vista implica em adiar mais a abertura plena e eficiente das escolas. Os professores por sua vez, em movimentos sindicais, lutam por seus direitos e demonstram sua insegurança em ter que retornar as aulas presenciais, o que pode implicar em uma interação com impacto emocional negativo nas crianças que estão construindo a consciência de si mesmo e a sociabilidade na relação com o outro. Aqueles que atuam em rede particular que tiveram redução de matriculas, temem ser demitidos.

Em outra escola que havia se organizado os grupos de crianças em “bolhas” ou “cortes”, uma excelente estratégia para reduzir os riscos e facilitar rastreamento na emergência de alguma suspeita, uma família convidou colegas de seu filho para uma festinha agrupando crianças que frequentavam grupos diferentes, com impacto na escola. Como construir nesse momento a consciência sanitária em um momento em que todos dependem de cuidados de todos? O mesmo se aplicaria em casos de famílias com jovens que devem ser sensibilizados e envolvidos na causa do cuidado de si, do outro e do ambiente, não apenas como um jargão, mas como uma prática social ética, corajosa, honrosa. Ou seja, uma parte das ações de prevenção depende das autoridades sanitárias, outra das autoridades educacionais e outra dos familiares.

Um grupo de pediatras usa as redes sociais para defender o retorno considerando o risco para o crescimento e desenvolvimento pela restrição da sociabilidade. Todos os cuidados para prevenção de disseminação de qualquer doença, com exceção da máscara, já deveriam estar consolidados nos espaços educacionais coletivos. Infelizmente, nem sempre as instituições educacionais deram a devida atenção à esses cuidados, às vezes rechaçando algumas recomendações dos profissionais de saúde como “higienista”.

Há uma dificuldade de diálogo intersetorial entre os profissionais da saúde e da educação, embora todos os documentos oficiais e a OMS reiterem que a promoção da saúde se dá por meio do  empoderamento das pessoas, organização dos serviços, equidade e intersetorialidade.

A relação e parceria entre gestores, professores e familiares requer ainda aprimoramento conforme pesquisa realizada em meu doutoramento e também, ao observar comentários dos professores publicados nas redes sociais que evidenciam ainda os conflitos existentes entre aqueles que compartilham cuidado e educação das crianças.

Por isso concordo com o autor que escreveu que não vivemos uma Pandemia mas uma Sindemia, ou seja, uma síndrome decorrente não apenas da disseminação de um vírus mas de complicações e consequências derivadas dos modos e estilos de vida que nossa sociedade vivencia tanto por escolhas coletivas como individuais., essas ultimas também influenciadas pelo coletivo.

Um exemplo é a poluição, a obesidade, as doenças cardiovasculares, o diabetes, a dependência química, a violência doméstica, decorrentes da interação entre genética e hábitos, construídos com base na cultura de cada família mas também de acordo com o acesso aos alimentos, qualidade e oferta do transporte público, moradias inadequadas, insuficiência de oportunidades de educação e lazer, etc. Soma-se a isso a arquitetura inadequada de escolas públicas ou mesmo privadas com ventilação natural insuficiente, com restrição de áreas verdes e parques externos, ou com um número elevado de crianças por professor e/ou por metros quadrados que dificulta a adoção de medidas preventivas para a continuidade das aulas presenciais,

Por outro lado, desde o escrito no texto "O retorno", defendi que algumas crianças deveriam ser priorizadas no atendimento presencial, considerando riscos e benefícios, sobretudo para as menores de seis anos, e para aquelas maiores que não tem acesso a uma habitação confortável e todo aparato exigido para participação no ensino online. Entretanto desde o inicio da pandemia, com base na minha própria história considero que os  adolescentes com habitação com melhores condições, acesso aos computadores e internet ou mesmo por meio de materiais e orientações enviados pelos professores, mesmo que pelo correio, poderiam permanecer estudando em casa, embora haja risco de sentirem-se isolados em uma fase em que estão reconstruindo sua identidade com alta necessidade de relações além das familiares.

Mas como atender essa necessidade e ao mesmo tempo enfatizar com eles a consciência sanitária para que cumpram os protocolos, evitem baladas, reuniões com aglomerações que colocam todos em risco? Um professor de escola privada de excelência em São Paulo afirmou que os alunos dos últimos anos do fundamental e do médio são mais resistentes ao uso de máscaras, aos rituais de higiene de mãos, ao distanciamento dos pares, do que as crianças da educação infantil. Alguns argumentam que o pai é médico e disse que “é exagero”. Sugeri que ele fizesse um debate com esses alunos sobre “a consciência sanitária, ética e cidadania”.

Por enquanto algumas mães buscaram formas de manter a interação das crianças que iniciaram a pré-escola em março de 2020, logo interrompida, por meio de estratégias como escrever e desenhar para enviar cartinhas pelo correio para os colegas, valorizando a função social da escrita com ajuda dos companheiros mais experientes. Alguns dos colegas fizeram dobraduras e enviaram como “presente” junto com a carta.

É preciso também alertar os familiares sobre a necessidade de preparar o ambiente da casa para brincadeiras e atividades diversas, tanto para promover o desenvolvimento motor dos bebês como para evitar acidentes que costumam ser mais graves e fatais nas crianças nos espaços comunitários e domésticos. Foi o que ocorreu com uma criança de dois anos cujo televisor caiu sobre ela, no primeiro mês de fechamento do CEI que frequentava. Também houve o caso do menino que foi trabalhar com a mãe e caiu da cobertura do prédio pela negligência da patroa e outros casos noticiados na mídia, sem falar daquelas que apenas constam nas estatísticas de mortalidade infantil.

Retomamos a reflexão inicial – como planejar o ano letivo de 2021? Como as mães/pais trabalhadores à distância ou presencial estão conciliando e apoiando o desenvolvimento e aprendizagem de seus filhos desde os bebês até os jovens adolescentes? Como podem as famílias colaborarem entre si e com os professores para confiarem uns nos outros e juntos se protegerem e apoiarem as aprendizagens/desenvolvimento dessa nova geração, de forma segura, dentro das possibilidades do contexto epidemiológico atual?

Esse debate precisa envolver as famílias, os profissionais de educação, os profissionais de saúde e os adolescentes também, para que todos pensem juntos em como enfrentaremos esse desafio protegendo todos. Está aberto o debate. Convido Dra. Sandra Tibiricá, Professora de Medicina em Pediatria e Saúde Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora para continuar essa reflexão.

*Por Damaris Gomes Maranhão, Enfermeira Especialista em Saúde Pública UNIFESP/USP, Dra em Ciências da Saúde pela UNIFESP, Professora do Instituto Superior de Educação Vera Cruz, Consultora do CEDUC e Formadora no Instituto Avisalá, Mãe do Bruno e da Melissa, avó da Clara.

Assista a entrevista com Luiz Hanns sobre educação nos dias de hoje, e se inscreva no canal do Youtube do Papo de Mãe: