Arquivo/Agência Brasil
A capital do país tem atualmente 20 mil crianças e adolescentes, a maioria negros da periferia, no mercado de trabalho. Os dados são do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Distrito Federal (DF). A Câmara Legislativa promoveu no último dia 12 audiência pública com representantes de entidades que combatem essa prática. Entre os participantes é consenso que a educação de qualidade é a maior aliada para resolver a questão do trabalho infanto-juvenil.
De acordo com Dyarley Viana, do Coletivo da Cidade, organização civil que trabalha com crianças em turno suplementar, o recorte social e de cor é um importante fator a ser observado. “O trabalho infantil tem cor e endereço. Ele atinge com intensidade crianças negras e das regiões periféricas das cidades”, afirmou Viana.
Saiba Mais
- OIT alerta que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil no mundo
- Mundo convive com 500 mil crianças-soldados, adverte Nobel da Paz
- Em um ano, fiscais tiram mais de 6 mil do trabalho infantil
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Mário Caron, compartilha dos argumentos de Viana. Para ele, a prática de colocar filhos menores para trabalhar é, muitas vezes, incentivada pela família, que usa a mão de obra infantojuvenil como complementação de renda e alternativa à falta de políticas públicas de inclusão social.
É comum ver adolescentes em trabalho degradante no Lixão da Estrutural, no DFArquivo/Agência Brasil
“A desigualdade social observada na sociedade reflete diretamente em como o direito daquelas crianças será tratado. Para o filho de alguém que tem mais dinheiro, as possibilidades são educação de qualidade, cultura e lazer. Para os filhos de pessoas mais pobres, o trabalho é uma maneira de evitar o crime”, disse o desembargador.
Para o representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Rafael Madeira, é possível diferenciar essa prática quanto ao tipo de trabalho exercido. O uso de crianças e adolescentes concentra-se no lixão da Cidade Estrutural, de menor renda per capita do DF, no trabalho doméstico e no comércio.
“Entre os principais trabalhos exercidos na capital está o tráfico de drogas, uma das piores formas de trabalho infantil”, destacou Madeira. Como esses jovens geralmente estão fora da escola, Madeira ressaltou que a tendência é que, ao chegar à idade adulta, só lhes reste o mercado de trabalho precarizado, por falta de qualificação e pelo estado de saúde.
Qualquer denúncia de trabalho infantil ou violações dos direitos da criança e do adolescente pode ser feita pelo Disque 100. Conselhos tutelares regionais e delegacias regionais do trabalho também podem ser acionadas para relatar violações aos direitos infantojuvenis.
–
