pmadmin Publicado em 05/04/2011, às 00h00 - Atualizado às 23h28
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista elaborou a CARTILHA DEDIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, um documento que reúne informações sobre direitos, orientações sobre a rede de atendimento especializada no acompanhamento e tratamento de pessoas com essa condição, além de informações sobre a doença.
Desde 2008, a Defensoria Pública de São Paulo tem atuado na defesa de pessoas com autismo e seus familiares. Diversas são as ações propostas para ampliar a inclusão de pessoas com autismo na sociedade. Ao longo do último ano, a Defensoria Pública promoveu 6 visitas a locais que atendem pessoas com autismo na Capital. “O objetivo dessas visitas é conhecer a estrutura dos locais conveniados com o Estado que prestam atendimento aos autistas”, afirma a Defensora Pública Renata Tibyriçá, que atua na área. Além disso, a Defensoria Pública também atende familiares de pessoas autistas para garantir na Justiça o recebimento de atendimento de saúde especializado em entidades da rede particular custeadas pelo poder público, quando for inviável o atendimento pela rede pública. Os pedidos são feitos com base em uma decisão coletiva definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2006, após ação civil pública do Ministério Público. De acordo com levantamento realizado pelo CDC (sigla em inglês para Centers of Deseases Control and Prevention), órgão de controle de doenças do governo dos Estados Unidos, a cada 110 crianças, uma é diagnosticada com autismo. Segundo dados da ONU, há no mundo todo mais de 70 milhões de pessoas com autismo. No Brasil, uma pesquisa do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina (Unifesp) aponta haver quase 2 milhões de pessoas autistas no País.
