Roberta Manreza Publicado em 27/11/2014, às 00h00 - Atualizado em 28/11/2014, às 14h37
Juliana Belluomini – Portal Papo de Mãe
Pais que têm filhos em escola particular já devem começar a planejar o orçamento para o próximo ano. De acordo com o Procon, não existe uma lei que limite o reajuste de percentual das mensalidades escolares. Cada escola possui sua planilha de custos e aplica o reajuste da mensalidade considerando vários fatores: a inflação do período, o aumento dos salários de professores e demais funcionários, gastos com alugueis, equipamentos e tecnologia.
Segundo estimativa do Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, as mensalidades das escolas particulares do Estado de São Paulo terão alta de 9% a 12% em 2015.
A especialista em Direito Educacional, Dra. Fernanda Misevicius, alerta que os pais ou responsáveis legais têm direito à verificação da planilha de custos. Essa deve discriminar todos os custos da escola, bem como as melhorias que serão implementadas no próximo ano. Assim, reajuste dos salários dos professores e demais funcionários e dos serviços básicos como luz e água devem constar dessa planilha. Também devem ser elencadas as melhorias pedagógicas como aquisição de novos computadores ou expansão o acervo bibliográfico.
A planilha de custos, juntamente com a minuta do contrato de prestação de serviços educacionais, deve ser divulgada no mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
Segundo o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – as capitais Fortaleza, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, são as cinco regiões com os maiores reajustes acumulados. São Paulo, com o número aproximado de 10.026 mil escolas particulares ocupa a 9º posição neste ranking.
No Rio de Janeiro, a média de reajuste para 2015 é de 7 a 15%, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio.
Dica: Assista ao Papo de Mãe sobre Orçamento Doméstico:
