O Brasil cumpriu duas das seis metas do Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países. De acordo com o último relatório de monitoramento divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apenas um terço dos países cumpriu as metas.
Das seis metas da agenda, o Brasil conseguiu universalizar o acesso à educação primária, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e cumprir a meta referente à inclusão de meninos e meninas na escola, independentemente do gênero. Reduzir o analfabetismo dos adultos, garantir educação de qualidade aos jovens e as crianças com menos de 5 anos de idade continuam sendo desafios para o país.
“O Brasil avançou muito em todas as metas, no entanto, não conseguiu alcançar em sua totalidade algumas delas. Há um grande desafio para o Brasil, sabemos que o país tem um tamanho continental, são milhares de escolas, professores, alunos, tem uma grande complexidade, mas tem todo o potencial para alcançar as metas”, avaliou a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.
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O Brasil precisa vencer o analfabetismo, que atinge ainda 8,3% da população com mais de 15 anos, segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Precisa melhorar o ensino médio, em termos de atratividade e da oferta do ensino técnico público. Além disso, por lei, até 2016, terá que colocar todas as crianças de 4 anos e 5 anos, cerca de 700 mil, no ensino infantil.
No relatório, o país é citado como um dos que teve os ganhos mais substanciais entre as crianças das famílias mais pobres comparados com os de famílias menos pobres. Um dos fatores para isso ter ocorrido são os programas de inclusão de renda como o Bolsa Família, que é citado mais de uma vez no documento. O texto, no entanto, ressalta que o programa não possibilita resolver a questão da inclusão: “Mesmo programas relativamente bem orientados como o Bolsa Família não chegam aos extremamente pobres e não resolvem os seus desafios”, diz.
Rebeca ressalta que, apesar de vencida a meta da universalização do ensino fundamental, o Brasil, que chegou a uma taxa de 97% de inclusão, ainda não atende plenamente a populações mais vulneráveis como a indígena, quilombola e de pessoas com deficiência. Em relação à questão de gênero, a coordenadora diz que faltam políticas nacionais orientadas para tal. Para Rebeca, a suspensão do chamado kit anti-homofobia, que seria distribuído nas escolas para a abordar a homossexualidade e questões de gênero foi um retrocesso. A questão gerou polêmica principalmente entre grupos religiosos, e a presidenta Dilma Rousseff acabou suspendendo a distribuição do kit em 2011.
“O Brasil tem passado nesse âmbito um certo retrocesso, tem tido algumas restrições nesse sentido. É importante buscar trabalhar isso [questões de gênero e sexualidade] com os nossos jovens para que não haja retrocesso”, disse Rebeca.
O Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, foi firmado em 2000 por 164 países. A Unesco acompanha o progresso das metas que deveriam ser cumpridas até 2015. Os resultados estão no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios, a última edição do monitoramento, produzido por uma equipe independente da Unesco. Uma nova agenda deverá ser definida pelos estados-membros até setembro deste ano.
