Pesquisa publicada hoje mostra impacto da pandemia na vida das mulheres e aumento de medidas protetivas

O Relatório “Impacto da Pandemia para mulheres e medidas protetivas – um retrato de São Paulo”, do Núcleo de Gênero – CAOCrim do Ministério Público de São Paulo, divulgado hoje, deixa claro que a pandemia trouxe grande impacto negativo para a saúde das mulheres.

Sintomas de depressão, ansiedade e estresse atingiram em cheio grande parte da população feminina. Além disso, dados do IBGE – PNAD revelam que 16.8% das mulheres estão sem ocupação, enquanto essa taxa entre homens fica em 12,8%.

Mas não só há impactos na saúde e no emprego. Na pandemia também piorou a violência contra a mulher, como explica a promotora de justiça Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP e responsável pelo estudo:

“A violência contra a mulher é um reflexo da sociedade em que vivemos. Por muitos anos, mulheres foram tratadas como pessoas inferiores aos homens, destinadas à maternidade e casamento. Apesar da evolução das leis, o machismo ainda é estrutural e estruturante. Ainda hoje, mulheres exercem jornadas duplas e muitas abandonam seus empregos por pressão do parceiro ou para cuidar de filhos. Em tempos de pandemia, mulheres estão ainda mais vulneráveis”. (VS)

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A violência se intensificou em razão da pandemia, mas o relatório demonstra que mulheres têm obtido êxito em buscar ajuda: em São Paulo, comparando-se os anos de 2019 e 2020, houve aumento de 60% dos pedidos de medidas protetivas e de 98% das medidas deferidas pelo Poder Judiciário.

A promotora Valéria Scarance ressalta que é interessante observar que as medidas mais solicitadas estão relacionadas ao momento em que vivemos: houve aumento de 92% dos pedidos para medida de proibição de o agressor frequentar determinados lugares, em regra a casa da vítima, e de 89% para encaminhamento a programas oficiais: “Esses dados representam um reflexo da pandemia: mulheres estão confinadas em casa e sem recursos para sobrevivência”.

O estudo pode ser usado por profissionais de diversas áreas, para informar, conscientizar, definir políticas ou mesmo para fundamentar a necessidade de medidas protetivas em casos concretos. Para Valéria Scarance, “Não se pode esquecer a importância da Lei Maria da Penha. Dentre outros aspectos dessa lei, há as medidas protetivas, que resgatam mulheres, salvam vidas e libertam famílias”,

“Nesse dia internacional da mulher, é preciso olhar para o futuro com empatia e responsabilidade. Há um longo caminho, mas a cada ano devemos ter motivos para celebrar mais uma etapa vencida”, finaliza a promotora.

*Mariana Kotscho é jornalista e apresentadora do Papo de Mãe

Assista à entrevista exclusiva de Maria da Penha ao Papo de Mãe: