De vítima a ré: a violência contra a mulher no Judiciário

Você sabe o que é revitimização? A palavra exprime uma realidade que atinge grande parte das mulheres que, um dia, buscaram o Sistema de Justiça pelo direito de viver sem violência. Afinal, nas palavras de Artenira da Silva e Silva, coordenadora da pesquisa que deu origem à coleção “Mulheres Vivendo sem Violência”, uma sociedade machista naturaliza preconceitos que levam a mulher a sofrer com a violência em todos os âmbitos da vida.

Psicóloga de formação, doutora em saúde coletiva e pós-doutora em direitos humanos, Artenira conta que é fato que a violência contra a mulher atinge também o Judiciário. “Na prática, não se deixou de manejar a violência doméstica ou familiar como ‘uma briguinha entre marido e mulher’. E, na prática, a Lei Maria da Penha ainda não é devidamente aplicada”, diz.

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Após 10 anos de pesquisas, mais de 500 vítimas entrevistadas e 240 horas de reuniões presenciais, ela irá lançar amanhã (28), com profissionais da advocacia e outros acadêmicos, a coleção de 5 livros que será disponibilizada gratuitamente.

Eu fui a fundo em pesquisas e estudos para dar voz às vítimas de violência institucional, como eu fui no passado.” (Artenira da Silva e Silva)

“Mulheres Vivendo sem Violência”: por que disponibilizar a coleção gratuitamente é importante?

Artenira conta que a coleção, inicialmente, foi pensada para a consulta de profissionais do direito, que estão diretamente influenciando a realidade jurídica. Todos os livros fazem um apontamento de novos caminhos e contêm 420 proposituras institucionais, ou seja, alternativas para que a Lei Maria da Penha funcione de maneira mais efetiva.

Porém, ela também entende que a coleção é importante para o público em geral. “Estamos atrasados em dar respostas, porque nosso tempo é ontem. Decidimos democratizar o conhecimento que produzimos em 10 anos para tentar enfrentar o que ainda não se enfrenta: o machismo institucional, que literalmente mata todos os dias”, diz a pesquisadora.

Para ela, o combate à violência contra a mulher avançou menos que o mínimo nos últimos anos. Além disso, as campanhas incentivam a denúncia, mas o Sistema de Justiça ainda não está pronto para atender às mulheres com dignidade. “É como se estivessem nos incentivando a buscar hospitais que não estão equipados com respiradores ou leitos de UTI”, exemplifica.

O evento de lançamento

A coleção “Mulheres Vivendo sem Violência” será lançada pela ESA-SP (Escola Superior de Advocacia de São Paulo) amanhã (28) às 19 horas. A transmissão, com certificado, ocorrerá pelo canal do YouTube da ESA e a inscrição pode ser feita gratuitamente por aqui.

Além de Artenira, outros 14 pesquisadores e profissionais do direito irão discutir sobre as falhas do Judiciário e a importância de realmente tratar as mulheres como vítimas, não como culpadas pelas violências que sofrem diariamente.

A sociedade civil deve tomar conhecimento dos achados científicos sobre a violação de direitos humanos de mulheres no país para poder assumir uma cobrança ativa frente à segunda maior pandemia do século: a da violência contra a mulher.” (Artenira da Silva e Silva)

*Sabrina Legramandi é repórter do Papo de Mãe

Confira o programa do Papo de Mãe com Maria da Penha e outras vítimas de violência: