Silenciosa, a violência patrimonial vitimiza muitas mulheres e dificulta o alcance de uma liberdade financeira. Vamos lembrar disso neste Dia da Mulher
Fernanda Fernandes* Publicado em 08/03/2022, às 10h13
Você não tem acesso aos seus bens? Seu parceiro te proíbe de trabalhar? Ele destrói os seus pertences e esconde seus documentos? Caso alguma dessas respostas seja “sim”, você está sofrendo um abuso, abuso esse que não deixa marcas físicas, mas psicológicas, além das financeiras, claro. Uma violência que humilha, não incentiva, rebaixa, entristece, e é denominada como violência patrimonial. Violência esta que, apesar de ser silenciosa e pouco falada, atinge muitas mulheres.
“Quando você fala de violência patrimonial, você está tentando atingir a liberdade da mulher e fazendo com que ela crie algum vínculo de dependência, uma dependência psicológica, financeira, material. É tudo no sentido de prender, de tirar a liberdade, de subjugar a mulher, de submeter ela a determinado relacionamento, determinada condição. Isso é muito utilizado, e a gente vê tanto em relacionamentos existentes como naqueles em separação e divórcios”: é o que explica Bianca Stella Barroso, promotora de Justiça e coordenadora do núcleo de apoio à mulher do Ministério Público de Pernambuco.
Todas as condutas que signifiquem a retenção, subtração, destruição, desvio parcial ou total de bens, valores, objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais e recursos econômicos - incluindo os destinados a satisfazer necessidades, inclusive necessidades profissionais - são consideradas, dentro da Lei Maria da Penha, como a violência patrimonial.
A promotora de justiça relata ao Papo de Mãe que mesmo se enquadrando na Lei Maria da Penha, quando colocada no código penal, a violência patrimonial pode configurar vários crimes. Dependendo do tipo, ela pode se enquadrar como furto, quando o indivíduo subtrai o objeto do outro; um furto qualificado, quando ocorre um abuso de confiança; crime de supressão de documentos, quando o homem leva os documentos dos filhos; como crime de dano, quando são quebrados os pertences do outro, como celulares, entre muitas outras situações.
Alguns crimes somente se processam mediante queixa. Mediante representação, ou seja, a mulher precisa expressamente representar numa delegacia contra o agressor e, às vezes, precisa de um advogado para apresentar uma queixa crime e ser orientada. Então é bom sempre esclarecer que determinados tipos de crime, pelo código penal, podem ter uma pena menor, como: calúnia, injúria, difamação. Já os de lesão são mais graves”.
Em relação às provas para realizar a denúncia, normalmente elas estão presentes em ambientes privados, familiares, e que envolvem relações afetivas, o que acaba dificultando, pois a família muitas vezes não quer se envolver no caso. Mas segundo Bianca, os familiares e amigos acabam sendo as grandes testemunhas desses casos, sendo de extrema importância para ajudarem.
Algumas outras dicas citadas para comprovar o crime são: mostrar que você não tem dinheiro em sua conta bancária, quem é que paga as contas e as atividades dos filhos, mostrar o padrão de vida do marido (que costuma ficar muito diferente da situação da mulher) e ter mais de uma testemunha.
Andrezza Rodrigues, CEO da startup HerMoney conta a sua trajetória de vida, na qual assistiu e sentiu na pele um caso de violência patrimonial.
Meus pais biológicos foram casados até os meus 17 anos, em que toda a jornada de vida adulta deles praticamente eles construíram com recursos financeiros em conjunto, até porque eles se casaram com 17, 18 anos. Só que no momento em que a minha mãe escolheu se separar - eles tinham vários negócios, eram várias lojas super bem sucedidas em Fortaleza, no Ceará - em 24 horas, o meu pai vendeu todas as lojas e todos os bens”.
Ele deu um jeito de ficar com tudo, e a vida toda falava para a mãe que ela não precisava trabalhar, dizia que ela não tinha capacidade de gerenciar aquele negócio. Mas durante todo o relacionamento deles, ele construiu no pensamento dela a ideia de que o negócio era em conjunto, para ela ficar tranquila. “Hoje em dia passados 15 anos dessa situação, a gente nunca recuperou o nosso poder aquisitivo”.
Após essa experiência, ela percebeu que não queria ter a sua vida condicionada a decisão de outra pessoa, principalmente financeiramente. No final de 2019, através de um estudo ela percebeu o quão precarizado era o setor de empreendedorismo feminino, quis entender mais sobre o assunto e assim desenvolveu a sua empresa, HerMoney (que em português quer dizer "o dinheiro dela"), para falar numa linguagem que a mulheres entendam e ajudá-las a se tornarem protagonistas da sua vida financeira.
A Startup conta com um sistema de controle financeiro exclusivo para empresas de mulheres com um programa que entende a realidade, a rotina dela, para fazer o controle do dinheiro dessa fonte de renda de forma segura, simples e digital.
Através dessa iniciativa, Andrezza vem ajudando muitas mulheres a terem liberdade financeira e crescerem com o seu negócio. Mas no meio de tantas histórias escutadas, ela afirma que é nítido os casos de violência doméstica que essas mulheres sofrem, e que muitas criaram suas empresas para alcançarem condições e mudarem de vida. Além disso, a CEO diz ser perceptível a falta de confiança que elas têm, por tudo que elas já escutaram de negativo em relação ao potencial delas.
A gente percebe que mulheres que criam metas de aumentar suas vendas e começam a atingir e superar essas metas, muitas delas não acreditavam que eram capazes de faturar o montante que elas faturam. Já teve muito feedback (retorno), por exemplo, do tipo: ‘não acredito que eu conseguia aumentar o meu faturamento, meu marido sempre me disse que esse negócio nem dava lucro e agora eu estou vendo que dá mais do que lucro”.
E acrescenta contando outro caso, “Elas falam: Meu marido sempre disse que não era para mim vender no online, mas eu queria vender no online, agora eu tô vendo que vale a pena”.
Um ponto importante de também se avaliar é que, por ser um crime silencioso, é difícil ocorrerem denúncias de violência patrimonial. Ao perguntar sobre os casos em que Bianca já trabalhou, ela conta que o Ministério Público recebe muito mais denúncias de violência física, emocional e sexual, mas que a patrimonial sempre vem velada.
“A violência patrimonial a gente sente mais num contexto de violência doméstica de agressão. Então, se eu for falar de exemplo, eu vou contar primeiro da mulher que apanhou e vai chegar machucada fisicamente, então aquilo ali vai ser muito mais forte do que a violência patrimonial, e quando você investiga, você vê que ela já vem num ciclo de muitas violências, entendeu? Não pode sair de casa, comprar uma roupa, não tem condição de adquirir nada dentro de casa, não tem liberdade de ir ao supermercado...”.
Por isso, é de extrema importância ficar alerta e falar sobre o assunto, para que assim mais mulheres se enxerguem nessa situação e não tenham medo de denunciar as violências domésticas. Além de perceberem que, apesar de tudo que já ouviram e dos traumas psicológicos desenvolvidos, são capazes de empreender e cuidarem do seu próprio dinheiro, assim atingindo um liberdade financeira e mudando sua vida.
*Fernanda Fernandes é repórter do Papo de Mãe
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