Último dia do Agosto Dourado: vale lembrar que a amamentação e a doação de leite materno são responsabilidades de todos, inclusive do poder público
Marina Helou e MAMA SP* Publicado em 31/08/2021, às 14h05
Estamos finalizando o Agosto Dourado, mês de incentivo à amamentação. Ao contrário do que muitos possam imaginar, esse é um tema que não diz respeito apenas às mulheres. É algo que precisa ser discutido no âmbito da sociedade em geral e, especialmente, do poder público.
O leite materno salva vidas! É um alimento essencial para o desenvolvimento do sistema imunológico e digestivo dos bebês. A amamentação nos primeiros seis meses de vida garante que os bebês cresçam fortes e saudáveis, evitando um grande número de doenças.
Apesar disso, no Brasil ainda vemos um número expressivo de crianças privadas dessa substância tão vital. Embora tenha havido uma melhora significativa nos índices de aleitamento materno no país nas últimas três décadas, uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no ano passado mostra que apenas 45% dos bebês de até seis meses – idade recomendada para aleitamento exclusivo pela Organização Mundial da Saúde (OMS) - são alimentados com leite materno.
As campanhas de conscientização são fundamentais para que o Brasil avance nesse patamar. Um maior número de bebês adequadamente alimentados desde os primeiros meses de vida pode proporcionar a queda na taxa de mortalidade infantil no país. Atualmente, 12,4 bebês em cada mil nascidos vivos morrem antes de completar um ano de idade, taxa ainda alta se comparada aos números de países desenvolvidos.
Outro meio de incentivar a amamentação é tirar as mães que amamentam da invisibilidade diante do Estado. Não há pesquisa sobre o número de lactantes no país, o que dificulta o direcionamento de políticas públicas para essa população.
A continuidade do estímulo à amamentação é obrigação constitucional do Estado. Antes mesmo de falarmos em amamentação, precisamos proteger essas mães. Um exemplo do descaso contemporâneo é a inércia do Ministério da Saúde em atualizar o Programa Nacional de Imunização de acordo com a Lei 14.190/21, que designa lactantes como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19.
O que se espera do Poder Executivo é a promoção e a valorização das mães que se doam aos filhos através da amamentação. Segundo o ditado africano, “é preciso uma aldeia inteira para criar uma criança”.
As políticas públicas também devem ir além de conscientizar as mães sobre a importância de darem o seio a seus filhos. Isso porque muitas delas, mesmo querendo amamentar, são privadas desse ato por não produzirem leite suficiente. O fato acontece, especialmente, com mães de bebês prematuros, tanto por problemas físicos quanto psicológicos. E é por isso que se torna fundamental promover a doação de leite humano.
O Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem investido na criação de uma rede de bancos de doação de leite. Foi também instituído o Dia Nacional de Doação de Leite Humano, comemorado em 19 de maio. No Estado de São Paulo, temos uma boa estrutura de bancos de leite – a maior do país -, com um total de 99 unidades, de acordo com dados da Secretaria de Saúde.
No entanto, pelo menos aqui em São Paulo, enfrentamos ainda um sistema que parece ser ‘antiamamentação’. Se quiserem doar leite para os bancos do Estado, as mães têm de enfrentar uma burocracia enorme, sendo obrigadas a apresentar testes negativos para uma série de sorologias. Vale lembrar que em âmbito nacional, essas sorologias não são mais necessárias, estando o Estado de São Paulo desalinhado com as regras vigentes no restante do país. Para agilizar esse processo, em 14 de agosto indicamos ao governador João Doria a revisão do Decreto Estadual nº 40.134, de 1995, que estabelece, entre outras previsões, a exigência de realização de sorologias obrigatórias para a seleção, triagem e controle de doadoras de leite humano.
Amamentar – e, mais ainda, doar leite – é uma questão de responsabilidade social a que todos devemos estar atentos. Investir na primeira infância é o investimento mais inteligente que podemos fazer como sociedade. E nesse mês em que comemoramos essa fase tão especial para todo ser humano – a fase da amamentação -, queremos reafirmar nosso compromisso em trabalhar para que as crianças sejam prioridade absoluta do Estado.
*Marina Helou é Deputada Estadual pela Rede Sustentabilidade
MAMA - Movimento Autônomo de Mães Ativistas no Estado de São Paulo
