Conselho federal de psicologia diz que, junto com outras instituições, vai criar observatório para fiscalizar a implementação da lei. Gestores podem usar recursos públicos para contratar psicólogos e assistentes sociais
Raphael Preto Pereira* Publicado em 07/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 13h06
Na última terça-feira um jovem de 18 anos entrou em uma creche e matou duas professoras e três crianças na cidade de Saudades, Santa Catarina. A tragédia volta a suscitar o debate sobre a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. A lei que prevê a contratação desses profissionais está valendo desde o início do ano passado.
Para a tesoureira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Dra. Norma Cosmo, agora, cabe a cada prefeitura e estado regulamentar a legislação: “ O CFP em conjunto com outras entidades deve criar um observatório para fiscalização da aplicação da lei e o compartilhamento de boas práticas”, explica.
Com a aprovação da lei, as prefeituras ficam autorizadas a utilizar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para contratar psicólogos e assistentes sociais.
Uma pesquisa feita pelo Instituto Porvir, divulgada no ano passado, mostrou que 64% dos estudantes ouvidos querem a presença desses profissionais nas escolas. Ao todo, foram ouvidos 258 mil alunos que tinham entre 11 e 21 anos. A maior parcela de estudantes acreditam na necessidade de “ampliar a equipe de profissionais da educação para se sentir mais acolhidos em suas demandas e individualidades.”
A maioria dos estudantes ouvidos está no sudeste e somam pouco mais de 63%. E as mulheres são 52% da amostra. Foram ouvidos estudantes de escolas públicas e privadas.
Na maioria das vezes, os psicólogos só são utilizados como auxiliares no processo de acolhimento de estudantes e professores que já vivenciaram tragédias nas escolas. Como no caso das escolas Raul Brasil, em Suzano (SP), e no massacre do Realengo(RJ), na escola Escola Municipal Tasso da Silveira, que sofreram atentados.
No caso da escola Raul Brasil, foram contratados 40 psicólogos para auxiliar educadores, comunidade escolar e trabalhadores de educação da instituição de ensino que, em 13 de março de 2019, foi invadida por dois homens, de 17 e 25 anos, que mataram cinco estudantes, uma coordenadora pedagógica e uma inspetora de alunos.
No caso da Escola do Realengo, no Rio de Janeiro, o atentado aconteceu no dia 13 de março de 2013, na escola municipal Tasso da Silveira. Foi planejado e executado por um ex-aluno da instituição que vitimou 13 pessoas. Todos estudantes.
Na época, a prefeitura do Rio contratou 15 psicólogos e 12 assistentes para o auxílio aos estudantes e profissionais quando eles voltaram às aulas.
Norma afirma que esse tipo de atividade não é positiva para os psicólogos: “O trabalho do psicólogo não pode ser feito a posteriori, isso acaba gerando poucos frutos”. Para ela, o ideal é que o profissional consiga participar do processo de formação do projeto político pedagógico da escola. “Sem o psicólogo, é comum que o diretor da escola ou o professor faça o papel de psicólogo”, lamenta.
A prefeitura de Saudades (SC) foi procurada pela reportagem, foi perguntada se havia psicólogos disponíveis nas escolas municipais, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.
“Quanto menor a prefeitura, mais fácil deveria ser a implementação, porque o munícipe encontra o prefeito no mercado, na padaria e cobra”, completa Norma. A cidade de Saudades tem 9.810 habitantes.
*Raphael Preto Pereira é jornalista e colunista do Papo de Mãe
