O Programa Ela Pode foi aprovado pelo Comitê de Violência Doméstica do Grupo de Trabalho Covid-19 do MPSP no último dia 30 de abril. Para o órgão, é preciso capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade em meio a pandemia e a exposição à violência doméstica
Ana Beatriz Gonçalves* Publicado em 04/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 23h32
O projeto Guardiã Maria da Penha, parceria entre o Ministério Público de São Paulo, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, passará a fornecer um programa de apoio para a geração de renda às mulheres em situação de vulnerabilidade e risco em meio à violência doméstica.
A iniciativa foi aprovada no último dia 30 de abril, e de acordo com o MPSP, os guardas-civis serão os responsáveis por indicar as vítimas aos promotores de Justiça. Com isso, as mulheres terão oportunidade de se capacitarem gratuitamente pelo Programa Ela Pode. Segundo as estimativa do órgão público, a meta é atender cerca de 135 mil pessoas em dois anos.
Para Valéria Scarance, promotora de Justiça coordenadora do Comitê de Violência Doméstica do Grupo de Trabalho Covid-19 do MPSP, a movimentação é urgente, principalmente por conta do cenário pandêmico do país. “Os índices de violência e feminicídio aumentaram em razão de fatores de risco como isolamento, controle por parte do parceiro e aumento do consumo de álcool e drogas”, explica ao Papo de Mãe.
Além disso, Valéria também afirma que, com a pandemia, muitas mulheres perderam suas fontes de renda ou mesmo tiveram que abandonar o trabalho para cuidar de filhos ou de alguma pessoa da família já que, apesar da evolução da legislação, socialmente, ainda se atribui à mulher a função de cuidado,
O programa que deseja capacitar mulheres à distância e ajudá-las a empreender, foi desenvolvido com o apoio do Instituto RME, de Ana Fontes. O canal não possui um número limite de vagas para que promotoras e promotores encaminhem mulheres em situação de vulnerabilidade, que além de vítimas de violência, são economicamente dependentes de seus agressores.
O Programa Guardiã Maria da Penha existe desde 2014 em São Paulo capital. O principal objetivo é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas para garantir a segurança das vítimas de violência doméstica no município. Durante a pandemia, o Programa continuou com uma atenção ainda maior, especialmente na fiscalização de cumprimento de medidas protetivas expedidas pela Justiça através de rondas. Agora, ele se amplia,
No mês passado, o Papo de Mãe publicou com exclusividade um caso inédito que ocorreu em Itapevi, SP. Por sorte, a equipe Guardiã Maria da Penha conseguiu evitar, o que tudo indicava, um crime de feminicídio. Após ser solto de uma audiência de custódia, o ex-companheiro da vítima foi pego com arma de fogo e munição em frente à casa da mulher. “No dia em que ele chegou com a arma, era pra matar ela. Saiu da cadeia e veio direto pra cá”, contou a mãe da vítima, que teve seu nome protegido.
Segundo o MPSP, na última semana o Programa “Ela Pode”ganhou novo reforço. Nos Municípios em que há o projeto Guardiã, as equipes identificaram mulheres em situação de vulnerabilidade econômica. Elas serão inseridas pelo Ministério Público nos projetos de capacitação.
Os municípios que participaram são; Barueri, Bragança Paulista, Conchal, Cotia, Embu das Artes, Itapevi, Guarujá, Guarulhos, Jandira, Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Santana de Parnaíba, Santos, Taboão da Serra, Taubaté, Várzea Paulista e Vinhedo.
Os dados oficiais disponíveis pela Prefeitura de SP apontam que, desde o início do programa, 3.596 mulheres foram atendidas e 58.656 rondas feitas. Atualmente, 611 mulheres estão assistidas pelos guardas civis da Marinha da Penha.
*Ana Beatriz é jornalista e repórter do Papo de Mãe
