Cerca de 155 mil mulheres com mais de 60 anos serão beneficiadas por aposentadoria por cuidado materno
Sabrina Legramandi* Publicado em 22/07/2021, às 12h22
Uma importante decisão beneficiará as vizinhas argentinas a partir de agora. A ANSES (Administração Nacional de Segurança Social), que assegura políticas públicas no país latino, anunciou que passará a considerar o cuidado materno como trabalho, garantindo o direito à aposentadoria a cerca de 155 mil mulheres.
A decisão atinge aquelas que possuem mais de 60 anos e, por conta da maternidade, não completaram os 30 anos de atuação no mercado de trabalho necessários para terem o direito de se aposentar. Além disso, trabalhadoras com carteira assinada que tiraram licença-maternidade também podem incluir esse tempo na contagem para o benefício da previdência.
Segundo o jornal argentino La Nación, a justificativa da necessidade da medida, com quase 10 páginas, cita dados da realidade trabalhista e mostra que as mulheres são mais afetadas do que os homens por problemas como desemprego, falta de participação no mercado de trabalho e menor acesso à previdência social.
Esses problemas, segundo o periódico, se dá pelo grande acúmulo de tarefas que precisam ser realizadas em casa. Antes da decisão, cerca de 44% das mulheres com idades que garantiriam o direito ao benefício não tinham acesso à aposentadoria.
A Argentina, porém, não é o primeiro país latino a reconhecer os direitos das mulheres em relação ao trabalho. Em 2012, o Uruguai foi o primeiro país, no mundo, a adotar uma legislação própria para o trabalho doméstico – realizado, 98% das vezes, por mulheres.
*Sabrina Legramandi é repórter do Papo de Mãe
