Alesp aprovou texto que irá beneficiar mães através do programa Bolsa Trabalho, substituto do Auxílio-Desemprego. Marina Helou, deputada estadual da Rede e autora da emenda do Bolsa do Povo, comenta sobre decisão com exclusividade ao Papo de Mãe
Maria Cunha* Publicado em 06/05/2021, às 00h00 - Atualizado às 15h38
Mães chefes de família e mulheres que sofreram violência doméstica terão preferência para receber o Bolsa Trabalho, o antigo Auxílio-Desemprego. A novidade faz parte do Bolsa do Povo, programa social que engloba mais sete benefícios. O texto aprovado na última terça-feira, 4, na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), agora deve seguir para o Executivo para sanção.
Com isso, as beneficiadas pelo programa Bolsa Trabalho irão receber um pagamento que pode chegar a um salário mínimo. Além delas, cidadãos desempregados residentes no Estado de São Paulo também serão aceitos. Ainda de acordo com o texto, as vítimas de violência doméstica também serão priorizadas no auxílio Aluguel Social.
Segundo o governo, a ação pretende contratar 20 mil pais de alunos da rede municipal para ajudar com os protocolos de prevenção à Covid-19 nas escolas. Entre eles, a atenção será direcionada às mães solo e mulheres vítimas de agressão, um olhar necessário em meio às circunstâncias da pandemia. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, só em 2020 foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher.
Autora da emenda que garante a priorização para as mães em vulnerabilidade, Marina Helou, deputada estadual pela Rede, comemora a aprovação do texto. “Eu fico muito feliz de poder garantir que as pessoas mais impactadas por essa crise, as mulheres, as mães, as mães solteiras, que são em sua maioria negras, possam, de fato, receber o auxílio em primeiro lugar”, afirma ao Papo de Mãe.
Na opinião de Helou, esse auxílio pode ser uma ferramenta e um mecanismo pra cortar o ciclo da violência, para que essas mulheres possam se emancipar e sair de casa. “Conseguimos priorizar tanto as mães solteiras, quanto as mulheres em situação de violência, como também os trabalhadores dos setores mais atingidos pela pandemia, como o setor do turismo ou o setor cultural.”
O site da prefeitura de São Paulo informa que o Bolsa do Povo integra ao menos seis programas e ações assistenciais já existentes no Estado: o Bolsa Trabalho (atual Auxílio Desemprego), Renda Cidadã, Bolsa-Auxílio Via Rápida, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e Aluguel Social. Por mês, são realizados desembolsos de até R$ 500, totalizando um investimento de R$1 bilhão em 2021.
O programa também oferece uma bolsa auxílio no valor de R$540,00 para garantir a manutenção e a permanência dos jovens. O projeto prevê a formação de 100 alunos de 16 a 20 anos por semestre que cumpram os seguintes critérios: estar desempregado, residir em São Paulo há mais de dois anos, ter a renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo e estar matriculado ou ter concluído o ensino médio.
Com a regulamentação, os órgãos e entidades ficam livres para aumentar o valor das bolsas e a quantidade de beneficiários, desde que arquem com os custos extras. Posteriormente, o governo poderá incluir outras ações ao programa.
*Maria Cunha é repórter do Papo de Mãe
