Em 2021 foram registrados 4% mais divórcios que em 2020; o advogado Guilherme Galhardo explica os trâmites desse processo
Redação Papo de Mãe Publicado em 07/05/2022, às 14h00
O Brasil bateu recorde de casais que oficializaram processos de desunião em 2021. Segundo um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (entidade responsável por 8.580 cartórios de notas do país), somente no ano passado foram registradas 80.573 separações, número não apenas 4% acima dos 77.509 divórcios de 2020, mas também o maior já registrado desde 2007.
Segundo o advogado Guilherme Galhardo, em 2010 houve uma mudança na Constituição que facilitou bastante os processos de divórcio, eliminando uma antiga necessidade de passar pelo processo de separação judicial. “Outra facilitadora foi a Lei 11.441/07, que autorizou a realização de separações consensuais através de simples escrituras públicas lavradas em cartórios.”
Apesar dessas facilitações, o advogado relembra que nem todos os casos são de fácil resolução.
“Aqueles feitos diretamente em cartório estão inclinados a um final mais rápido, entretanto, separações judiciais sempre dependem especialmente da Vara responsável e consequentemente do volume de trabalho alocado naquela repartição.”
Galhardo ainda explica que situações que procedam para um acordo judicial devem sempre ser iniciadas com a procura de um advogado, porém, também ressalta que caso se trate de um divórcio com opiniões consensuais, o casal pode utilizar de um mesmo mediador.
“Em seguida é necessário reunir toda a documentação exigida para o divórcio, como certidão de nascimento das partes, certidões de nascimento dos filhos (se houver) e cópia de documentos dos cônjuges (RG e CPF). Além de documentos dos veículos (carros, motos, aeronaves e embarcações) e possíveis documentos de todo e qualquer imóvel adquirido ao longo da vida conjunta”, explica o advogado.
Lembrando ser imprescindível que o advogado atuante no processo possua um distanciamento emocional adequado da situação e de seus envolvidos, pois devido a sua natureza, uma ação de divórcio sempre envolve diversos sentimentos, mesmo em acordos consensuais. “O que demanda uma condução extremamente profissional, técnica e equidistante”, orienta Galhardo.
Quem é Guilherme Galhardo Antonietto?
Graduado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, Guilherme Galhardo Antonietto é especialista em direito civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e também possui título de Mestre em Direito pela Universidade de Araraquara.
Atualmente, Galhardo é palestrante e professor de direito civil. Também é advogado-sócio no escritório Galhardo Sociedade de Advogados e atua como colunista da coluna ‘Papo Jurídico’ do site Migalhas.
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